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O Secretário da Receita Federal fala no Senado

Alvaro Dias — Wed, 14 Jul 2010 15:17:03 +0000

Durante mais de 40 minutos interroguei o Secretário da Receita Otacilio Cartaxo a respeito da quebra de sigilo fiscal do Senhor Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB. O Secretário assume que o vazamento ocorreu na Receita Federal e que a Corregedoria da instituição instaurou o inquérito administrativo para apurar responsabilidades. Seguiu o ensinamento do Presidente respondendo sempre “não sei, não vi, não ouvi”. Não sabe nem mesmo dos 30.000 acessos às informações sigilosas de 13.000 pessoas, especialmente politicos, jornalistas e magistrados; fato divulgado em 2006 .Enfatizei o aparelhamento do Estado em nome de um projeto de poder. A estratégia da espionagem com quebra de sigilos fiscal e bancário para a formatação de dossiês, manipulando criminosamente informações sigilosas e alvejando adversários com objetivos eleitoreiros. Mais do que violar direitos individuais constitucionais ,trata-se de afronta ao Estado de Direito Democrático.Informações no Estadão

Secretário da Receita explica vazamento de dados

Cristiane — Wed, 14 Jul 2010 12:04:25 +0000

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, está prestando depoimento, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para esclarecer detalhes sobre a violação do sigilo das declarações de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Em nota divulgada na semana passada, a Receita Federal afirmou que não houve violação externa de informações das declarações Na prática, isso significa que o órgão admite que os dados do dirigente tucano foram acessados por pessoal autorizado e devidamente identificado.

Promulgadas Emendas da Juventude e do Divórcio

Cristiane — Tue, 13 Jul 2010 16:02:11 +0000

Em sessão do Congresso Nacional, foram promulgadas hoje duas novas emendas constitucionais. A Emenda 65 insere os jovens no capítulo da Constituição que trata dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso. A Emenda 66 facilita a dissolução do casamento civil, suprimindo o requisito de prévia separação judicial ou de separação de fato. As duas PECs – da Juventude e do Divórcio – que deram origem a essas mudanças foram aprovadas pelo Senado na semana passada.

Entrevista: Meu apoio a José Serra é incondicional

Alvaro Dias — Sun, 11 Jul 2010 01:24:59 +0000

A Gazeta do Povo e o Jornal O Estado do Paraná publicam neste domingo entrevista que concedi definindo minha participação na campanha eleitoral deste ano. A) Participarei da campanha de José Serra à Presidência da República como se fosse minha própria candidatura, com o maior entusiasmo e dedicação, desejando o melhor para nosso país. B) Me manterei distanciado das eleições para o Governo do Paraná pelas seguintes razões: 1)- A legislação eleitoral impede-me de apoiar Osmar no rádio e TV por ser candidato de coligação adversária de meu partido. 2) Ademais, seria incoerência política apoiá-lo, já que fortaleceria a candidatura de Dilma Rousseff , do grupo que combato há quase 8 anos no Senado, em detrimento do projeto de Nação liderado por José Serra que considero a prioridade indiscutível. 3)-Não devo apoiar Beto Richa do meu partido, por razões ético-familiares, já que seria no mínimo constrangedor contribuir para eventual derrota do próprio irmão. Apoiarei a candidatura Gustavo Fruet-Euclides Scalco ao Senado vinculando-a ao projeto comandado por José Serra .
O ESTADO DO PARANA http://bit.ly/cAMC6S
GAZETA DO POVO http://bit.ly/8Zysv5

Foz do Iguaçu:Funref aprovado na Câmara

Cristiane — Wed, 07 Jul 2010 20:18:09 +0000

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou hoje projeto de minha autoria que cria o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref). O relator na Comissão, deputado João Maia (PR/RN), deu parecer favorável justificando que “o projeto está em consonância com a complexidade dos desequilíbrios regionais e que, ao identificar corretamente os problemas enfrentados pela cidade de Foz do Iguaçu, a proposta do senador contribui para avivar um debate que não pode mais ser adiado”. A criação do Fundo é uma forma de recompensar o município que cedeu parte significativa de suas terras para tombamento do Parque Nacional do Iguaçu e para a construção da Usina Binacional Itaipu. O projeto, já aprovado pelo Senado, ainda passará pela CCJ.

PF vai investigar vazamento de dados

Cristiane — Tue, 06 Jul 2010 12:54:11 +0000

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. A polícia vai investigar três diferentes crimes: escuta telefônica clandestina, quebra de sigilo funcional e formação de quadrilha. Segundo os tucanos, os dados faziam parte de um dossiê que estaria sendo preparado por integrantes da pré-campanha de Dilma Roussef. O delegado Onézimo Sousa confirmou em depoimento no Congresso que foi procurado para levantar a vida de José Serra. Na próxima semana, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, vem ao Senado explicar o vazamento.

O discurso em Cuiabá

Alvaro Dias — Sun, 27 Jun 2010 13:40:30 +0000

Depois de receber a convocação para ser vice de José Serra, participei da convenção que homologou o nome de Wilson Santos para o governo do Mato Grosso, Antero e Jorge para o Senado. A notícia está em Veja.com, leia aqui

O que mudou na Lei Pelé

Eduarda — Thu, 10 Jun 2010 17:50:22 +0000

Leia aqui a íntegra do Parecer Final ao PLC 9 de 2010, o projeto que altera a Lei Pelé. O parecer que apresentei, com 9 emendas, foi aprovado ontem por unanimidade por quatro comissões do Senado e agora segue para a Câmara.

Lula sinaliza veto a fundo social

Cristiane — Thu, 10 Jun 2010 13:43:32 +0000

O presidente Lula sinalizou hoje que pode vetar parte do projeto do Fundo Social do pré-sal, aprovado nesta madrugada pelo Senado. Lula disse que os senadores carimbaram muito o fundo social. “É 50% para educação, daqui a pouco é 50% para não sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer política social, porque já está carimbado. Quando há há algum exagero [em decisões do Congresso], eu veto”. O líder do governo, Romero Jucá, disse que o presidente também deve vetar o projeto que distribui royalties a todos os estados e municípios.

Lula admite erro no Projeto que altera a Lei Pelé

Cristiane — Fri, 04 Jun 2010 19:09:22 +0000

Depois de ser vaiado pelo atraso de mais de duas horas para chegar a 3ª Conferência Nacional do Esporte, em Brasília, o presidente Lula reconheceu hoje o que considerou um erro do próprio governo e defendeu que o Senado altere o projeto de lei que trata da Lei Pelé e cria a função de monitor de esporte. Alteração já feita no meu relatório desde o primeiro momento. Pela proposta do governo, ex-atletas poderiam substituir profissionais de educação física e dar aulas como monitores. “Parece que o erro que está no projeto é nosso mesmo. Era uma visão que tínhamos em 2005. É preciso chamar os nossos líderes no Senado e dizer que não é aquilo que nós queremos”, disse o presidente. O projeto deve ser votado na próxima quarta-feira (9).

Mudanças na Lei Pelé devem ser votadas hoje

Cristiane — Wed, 02 Jun 2010 12:12:59 +0000

Começa daqui a pouco,a partir das 9h30, a reunião conjunta entre quatro comissões do Senado para votar o PLC 9/10, projeto de lei que altera a Lei Pelé, do qual sou relator.Leia a reportagem na Agência Senado e Leia a íntegra do meu parecer

Senado aprova reajuste dos aposentados

Cristiane — Wed, 19 May 2010 23:31:31 +0000

O Senado aprovou agora há pouco o projeto que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo. A matéria foi aprovada sem qualquer alteração. Atendendo aos apelos de vários parlamentares, o relator, Romero Jucá, manteve no texto o fim do fator previdenciário. Mas ele alertou que o dispositivo será vetado pelo presidente Lula.

Ficha Limpa vai à sanção

Cristiane — Wed, 19 May 2010 22:29:58 +0000

O plenário do Senado aprovou o projeto ficha limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. O projeto teve 76 votos a favor, sem votos contrários e abstenções –o presidente do Senado não votou e quatro senadores não compareceram à sessão. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

CCJ do Senado aprova o Ficha Limpa

Cristiane — Wed, 19 May 2010 15:03:08 +0000

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou agora, por unanimidade, o projeto Ficha Limpa, que pode ser votado ainda hoje no plenário. No debate, considerei o avanço que o projeto representa, mas argumentei que não dá para criar uma falsa expectativa, já que milhares de processos se acumulam nas gavetas do Judiciário. Como o projeto é de origem popular, seria um desrespeito alterar a proposta, pois ela teria que ser novamente votada pela Câmara, o que atrasaria a vigência da Lei. A votação do Ficha Limpa deve ser enaltecida e comemorada. Não vale a pena continuar na política se nós não a oxigenarmos, se não houver uma assepsia. É constrangedor ficar na política neste cenário de descrença. Vale cortar na própria carne.

Ficha Limpa na pauta do Senado

Cristiane — Mon, 17 May 2010 18:14:58 +0000

O projeto de lei da “ficha limpa”, que proíbe a candidatura de condenados por decisão colegiada da Justiça, deve ser votado na próxima quarta(19) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado pela comissão, o projeto segue para votação no plenário do Senado. Se houver alterações, o texto retorna à Cãmara. O líder do governo, Romero Jucá, afirmou que a prioridade é votar os projetos do pré-sal. “Nós não vamos votar sob pressão. Vou votar a favor, mas podemos ter de emendar”, afirmou.