Durante mais de 40 minutos interroguei o Secretário da Receita Otacilio Cartaxo a respeito da quebra de sigilo fiscal do Senhor Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB. O Secretário assume que o vazamento ocorreu na Receita Federal e que a Corregedoria da instituição instaurou o inquérito administrativo para apurar responsabilidades. Seguiu o ensinamento do Presidente respondendo sempre “não sei, não vi, não ouvi”. Não sabe nem mesmo dos 30.000 acessos às informações sigilosas de 13.000 pessoas, especialmente politicos, jornalistas e magistrados; fato divulgado em 2006 .Enfatizei o aparelhamento do Estado em nome de um projeto de poder. A estratégia da espionagem com quebra de sigilos fiscal e bancário para a formatação de dossiês, manipulando criminosamente informações sigilosas e alvejando adversários com objetivos eleitoreiros. Mais do que violar direitos individuais constitucionais ,trata-se de afronta ao Estado de Direito Democrático.Informações no Estadão
O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, está prestando depoimento, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para esclarecer detalhes sobre a violação do sigilo das declarações de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Em nota divulgada na semana passada, a Receita Federal afirmou que não houve violação externa de informações das declarações Na prática, isso significa que o órgão admite que os dados do dirigente tucano foram acessados por pessoal autorizado e devidamente identificado.
Em sessão do Congresso Nacional, foram promulgadas hoje duas novas emendas constitucionais. A Emenda 65 insere os jovens no capítulo da Constituição que trata dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso. A Emenda 66 facilita a dissolução do casamento civil, suprimindo o requisito de prévia separação judicial ou de separação de fato. As duas PECs – da Juventude e do Divórcio – que deram origem a essas mudanças foram aprovadas pelo Senado na semana passada.
A Gazeta do Povo e o Jornal O Estado do Paraná publicam neste domingo entrevista que concedi definindo minha participação na campanha eleitoral deste ano. A) Participarei da campanha de José Serra à Presidência da República como se fosse minha própria candidatura, com o maior entusiasmo e dedicação, desejando o melhor para nosso país. B) Me manterei distanciado das eleições para o Governo do Paraná pelas seguintes razões: 1)- A legislação eleitoral impede-me de apoiar Osmar no rádio e TV por ser candidato de coligação adversária de meu partido. 2) Ademais, seria incoerência política apoiá-lo, já que fortaleceria a candidatura de Dilma Rousseff , do grupo que combato há quase 8 anos no Senado, em detrimento do projeto de Nação liderado por José Serra que considero a prioridade indiscutível. 3)-Não devo apoiar Beto Richa do meu partido, por razões ético-familiares, já que seria no mínimo constrangedor contribuir para eventual derrota do próprio irmão. Apoiarei a candidatura Gustavo Fruet-Euclides Scalco ao Senado vinculando-a ao projeto comandado por José Serra .
O ESTADO DO PARANA http://bit.ly/cAMC6S
GAZETA DO POVO http://bit.ly/8Zysv5
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou hoje projeto de minha autoria que cria o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref). O relator na Comissão, deputado João Maia (PR/RN), deu parecer favorável justificando que “o projeto está em consonância com a complexidade dos desequilíbrios regionais e que, ao identificar corretamente os problemas enfrentados pela cidade de Foz do Iguaçu, a proposta do senador contribui para avivar um debate que não pode mais ser adiado”. A criação do Fundo é uma forma de recompensar o município que cedeu parte significativa de suas terras para tombamento do Parque Nacional do Iguaçu e para a construção da Usina Binacional Itaipu. O projeto, já aprovado pelo Senado, ainda passará pela CCJ.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. A polícia vai investigar três diferentes crimes: escuta telefônica clandestina, quebra de sigilo funcional e formação de quadrilha. Segundo os tucanos, os dados faziam parte de um dossiê que estaria sendo preparado por integrantes da pré-campanha de Dilma Roussef. O delegado Onézimo Sousa confirmou em depoimento no Congresso que foi procurado para levantar a vida de José Serra. Na próxima semana, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, vem ao Senado explicar o vazamento.
Depois de receber a convocação para ser vice de José Serra, participei da convenção que homologou o nome de Wilson Santos para o governo do Mato Grosso, Antero e Jorge para o Senado. A notícia está em Veja.com, leia aqui
Leia aqui a íntegra do Parecer Final ao PLC 9 de 2010, o projeto que altera a Lei Pelé. O parecer que apresentei, com 9 emendas, foi aprovado ontem por unanimidade por quatro comissões do Senado e agora segue para a Câmara.
O presidente Lula sinalizou hoje que pode vetar parte do projeto do Fundo Social do pré-sal, aprovado nesta madrugada pelo Senado. Lula disse que os senadores carimbaram muito o fundo social. “É 50% para educação, daqui a pouco é 50% para não sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer política social, porque já está carimbado. Quando há há algum exagero [em decisões do Congresso], eu veto”. O líder do governo, Romero Jucá, disse que o presidente também deve vetar o projeto que distribui royalties a todos os estados e municípios.
Depois de ser vaiado pelo atraso de mais de duas horas para chegar a 3ª Conferência Nacional do Esporte, em Brasília, o presidente Lula reconheceu hoje o que considerou um erro do próprio governo e defendeu que o Senado altere o projeto de lei que trata da Lei Pelé e cria a função de monitor de esporte. Alteração já feita no meu relatório desde o primeiro momento. Pela proposta do governo, ex-atletas poderiam substituir profissionais de educação física e dar aulas como monitores. “Parece que o erro que está no projeto é nosso mesmo. Era uma visão que tínhamos em 2005. É preciso chamar os nossos líderes no Senado e dizer que não é aquilo que nós queremos”, disse o presidente. O projeto deve ser votado na próxima quarta-feira (9).
Começa daqui a pouco,a partir das 9h30, a reunião conjunta entre quatro comissões do Senado para votar o PLC 9/10, projeto de lei que altera a Lei Pelé, do qual sou relator.Leia a reportagem na Agência Senado e Leia a íntegra do meu parecer
O Senado aprovou agora há pouco o projeto que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo. A matéria foi aprovada sem qualquer alteração. Atendendo aos apelos de vários parlamentares, o relator, Romero Jucá, manteve no texto o fim do fator previdenciário. Mas ele alertou que o dispositivo será vetado pelo presidente Lula.
O plenário do Senado aprovou o projeto ficha limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. O projeto teve 76 votos a favor, sem votos contrários e abstenções –o presidente do Senado não votou e quatro senadores não compareceram à sessão. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou agora, por unanimidade, o projeto Ficha Limpa, que pode ser votado ainda hoje no plenário. No debate, considerei o avanço que o projeto representa, mas argumentei que não dá para criar uma falsa expectativa, já que milhares de processos se acumulam nas gavetas do Judiciário. Como o projeto é de origem popular, seria um desrespeito alterar a proposta, pois ela teria que ser novamente votada pela Câmara, o que atrasaria a vigência da Lei. A votação do Ficha Limpa deve ser enaltecida e comemorada. Não vale a pena continuar na política se nós não a oxigenarmos, se não houver uma assepsia. É constrangedor ficar na política neste cenário de descrença. Vale cortar na própria carne.
O projeto de lei da “ficha limpa”, que proíbe a candidatura de condenados por decisão colegiada da Justiça, deve ser votado na próxima quarta(19) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado pela comissão, o projeto segue para votação no plenário do Senado. Se houver alterações, o texto retorna à Cãmara. O líder do governo, Romero Jucá, afirmou que a prioridade é votar os projetos do pré-sal. “Nós não vamos votar sob pressão. Vou votar a favor, mas podemos ter de emendar”, afirmou.
A pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, disse hoje que não aceitará apoio de políticos que tiverem pendências com a Justiça e uma ficha comprovadamente suja. “Acho impossível uma coisa dessas acontecer, uma vez que quem não tem a ficha limpa está vedado a ele não só concorrer, mas acho que nos casos de ficha comprovada, sem fazer pré-julgamento das pessoas, de maneira alguma aceitarei apoio”, afirmou. Pelo projeto da ficha limpa aprovado pela Câmara e agora analisado pelo Senado, ficariam inelegíveis os políticos condenados em decisão de um colegiado de juízes.
Da tribuna do Senado o meu protesto contra a afronta à legislação perpetrada pelo PT em seu programa na TV. Veja o texto do discurso, audio e video na Agência Senado -E a noticia na FOLHA
Da tribuna do Senado pedi a retirada do regime de urgência constitucional dos projetos do pré-sal, prerrogativa do presidente Lula, para que se priorize o projeto Ficha Limpa. A notícia, o texto do discurso, áudio e vídeo na Agência Senado
O projeto Ficha Limpa chega ao Senado gerando expectativa, mas as dificuldades regimentais poderão impedir que vigore para esta eleição. Sua votação depende agora da vontade política do Governo. Se o presidente Lula não abrir mão da urgência constitucional dos projetos do pré-sal, não sei quando será votado o Ficha Limpa. Mesmo com urgência regimental, possível com a adesão de 2/3 das lideranças partidárias, sua votação só ocorrerá depois das Medidas Provisórias que trancam a pauta e dos projetos do pré-sal, três deles em regime de urgência constitucional. Conclusão: cabe ao governo e, especialmente ao presidente Lula, decidir se fica com o projeto Ficha Limpa ou se prefere blindar os “fichas sujas”.
O Plenário da Câmara manteve, ontem à noite, o texto-base do projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenações por órgãos colegiados. A matéria segue para análise do Senado. Durante a sessão, sete sugestões de mudanças ao projeto foram rejeitadas. Outras duas – que tornavam as regras mais rígidas – retiradas de pauta.
O projeto que modifica a Lei Pelé poderá ser aprovado e enviado a sanção presidencial ainda em maio. Acordo permitindo agilizar a tramitação da matéria no Senado foi anunciado durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Leia na Agência Senado
As alterações da Lei Geral do Esporte, a chamada Lei Pelé, serão discutidas amanhã(28/04) em uma nova audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Como relator do projeto, estarei, a partir das 9h, presidindo o debate, que terá a participação do ministro do Esporte, Orlando Silva; do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Luiz Felipe Guimarães e do presidente do Clube dos 13, Fábio Koff. A primeira audiência pública foi realizada ontem em Curitiba.
Em discurso hoje no Senado falei sobre o fantástico lucro de 127,8 bilhões dos 100 maiores bancos brasileiros nos ultimos sete anos , das despesas com juros e serviços da dívida de mais de 1,2 trilhões de reais, contrastanto com os escassos investimentos em saúde, educação e infra-estrutura. O debate sobre o assustador crescimento da dívida pública é imprescindível. Ela vai se tornando bomba relógio de efeito retardado que exigirá drásticas providências do próximo governo, sob pena de se tornar irreversível sua explosão. A noticia na Agência Senado, aqui
Com o objetivo de evitar distúrbios alimentares como a anorexia, tramita no Senado um projeto de lei – o PLS 691/07 – que proíbe a apresentação das modelos com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior a 18 e também impede a “promoção de sua imagem por qualquer meio”. A matéria está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que se reúne na manhã desta quarta-feira, 14.
O presidente do Senado, José Sarney, voltará a assumir a Presidência da República domingo, quando o presidente Lula viajará para os EUA. Sarney reassume o cargo 25 anos depois de ter passado a comandar o país em função da morte do presidente Tancredo Neves. O vice-presidente José Alencar não pode assumir a Presidência se quiser concorrer em outubro. O segundo na linha sucessória, o presidente da Câmara, Michel Temer, também não poderá assumir a Presidência para não ficar inelegível.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que participa de uma audiência no Senado, disse que o Brasil não é “pró-Irã”, mas afirmou que a aplicação de sanções contra o Irã poderá piorar a situação no país. “A alternativa das sanções para um regime irá é tornar mais rígidas as posições, vai juntar governo e oposição numa posição de intransigência porque o governo vai ter que mostrar que não capitulou para o Ocidente. Sanções sempre atingem camadas mais baixas da população”. A posição do Brasil de diálogo com o Irã vai de encontro à posição de vários países, como os Estados Unidos.
O depoimento de Vaccari no Senado; a repercussão ao lançamento do PAC2 e o voto de aplauso ao jornalismo investigativo. Leia mais
O governo enviou o presidente do PT, José Eduardo Dutra, para acompanhar o depoimento do tesoureiro do PT e ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), João Vaccari Neto, no Senado. Ele é acusado pelo Ministério Público paulista (MP-SP) de desviar recursos da cooperativa para campanhas do partido, inclusive as do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros petistas, entre eles, Francisco Campos, integrante do Diretório Nacional da legenda e da campanha da ministra Dilma Rousseff, acompanham a sessão.
O caso Bancoop: representação na Procuradoria-Geral da República e novos requerimentos aprovados no Senado; o “Bolsa Combustível” em ano eleitoral e as denúncias na AL do Paraná. Leia mais
Em uma sessão nostalgia, durante discurso em São Paulo, o presidente Lula relembrou hoje em o dia em que o Senado derrubou a cobrança da CPMF: “Fiquei muito magoado e ofendido quando a minha oposição no Senado derrubou a CPMF. Isso ocorreu por mesquinharia”. Lula também lembrou o dia em que teve o dedo amputado: “Eu era um peão. Cheguei ao hospital com o macacão fedendo a graxa às 3h da manhã. O médico olhou para minha cara e disse: ‘pra que esse peãozinho quer esse dedo? Vou logo tirar’. E tirou o cotozinho. Podia ter deixado o cotó para eu poder coçar o nariz”.
