Assisti no sábado pela primeira vez o programa de Dilma Rousseff na TV. Uma seleção de mentiras. Do começo ao fim, a manipulação de dados e a distorção de informações. Verdadeiro escárnio. Uma afronta à nossa inteligência. Como não há o desmentido, fica para o grande público como verdade. E não se iludam, o horário eleitoral tem grande audiência e provoca grande impacto. Dou aqui um exemplo: Anunciaram há 3 anos a construção de um milhão de moradias via programa “Minha Casa, Minha Vida”. Dilma anuncia agora mais 2 milhões. Veja o resultado publicado pelo Site Contas Abertas:
“Três anos depois da cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado especificamente à área de habitação, em que o presidente Lula pediu eficiência e muito trabalho aos governadores e prefeitos que receberem verba do governo federal, a quantidade de obras finalizadas previstas no programa ainda é baixa. Das 4.146 ações de habitação planejadas para todo o país no período 2007-2010 e pós 2010, somente 227, ou 5% do total, foram concluídas até abril deste ano”.
Levantamento realizado pelo Contas Abertas sobre o andamento das obras de saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra que a situação ainda está longe da ideal. Das 8.509 ações planejadas no programa para o período 2007-2010 e pós 2010, somente 1.058 (12%) foram concluídas até abril deste ano. A maioria das obras, 3.595 (42%),está no estágio classificado como “ação preparatória”, ou seja, ainda em fase de estudo ou licenciamento. Os estados com menor percentual de obras concluídas são Rio Grande do Norte (1%), Piauí (2%) e Goiás (2%). No DF o índice é zero.
O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Congresso uma lista de 14 obras que podem ficar sem recursos orçamentários em 2011 por causa de irregularidades graves.A relação parcial é composta por seis obras do PAC, além de outros oito projetos em diversos órgãos do governo.Entre suspeitas de superfaturamento, sobrepreço, licitações irregulares e projetos deficientes, ganham destaque empreendimentos que acumulam anos de paralisações e prejuízos aos cofres públicos.Um dos casos mais emblemáticos é a construção da BR-487, entre Porto Camargo e Campo Mourão, no Paraná.Listada no balanço do PAC, a obra sofre restrições orçamentárias desde 2003 por suspeita de superfaturamento.
Apesar de estudos apontarem que o setor aéreo brasileiro poderá entrar em colapso se não houver investimentos urgentes nos aeroportos, as obras ainda caminham a passos lentos. Levantamento feito pelo Contas Abertas com base nos 27 relatórios estaduais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra que dos 46 empreendimentos aeroportuários previstos para o período 2007-2010 e pós 2010, apenas nove foram concluídos até abril, 20% do total planejado.Do total de R$ 1 bilhão previsto para investimentos, R$ 272 milhões foram desembolsados nas nove ações concluídas até abril, o que representa 27% do estimado. Para depois de 2010, o valor previsto sobe para R$ 2,8 bilhões.
Dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que o índice de estradas brasileiras em condições deficientes ou péssimas é de 69%. Os números referem-se à situação do Brasil em 2009. De acordo com a pesquisa, 42.668 quilômetros de estradas apresentam problemas de pavimento e de sinalização, que geram prejuízos para o país com a elevação dos custos de movimentação. Segundo o Ipea, para resolver o problema da malha viária brasileira seria necessário o investimento de R$ 183,5 bilhões.O estudo também destacou que 70% das obras previstas no PAC para o setor de estradas estavam atrasadas.
Lançado em agosto de 2007 pelo presidente Lula com a meta de reduzir os índices de homicídio pela metade, o PAC da Segurança teve efeito quase nulo na contenção de mortes do tipo. Na maioria dos estados (15) e no DF, o número de assassinatos aumentou, informa a reportagem de José Ernesto Credendio, publicada neste domingo na Folha.O programa tinha como objetivo chegar a 12 homicídios por 100 mil habitantes em 2010. O número ainda está em 25 por 100 mil, mesmo índice de quando o PAC foi lançado, segundo estima o próprio governo. Para a Organização Mundial da Saúde, mais que 10 por 100 mil é violência epidêmica.
O governo vai criar uma nova estatal — a Empresa Brasileira de Seguros S.A. (EBS) — via medida provisória (MP), que deve ser assinada nos próximos dias pelo presidente Lula. Se aprovada, será a 12 empresa pública que nasce no atual governo. Em 2002, eram 108 estatais, e agora o número passará a 120. A EBS poderá explorar operações de seguros em quaisquer modalidades, sobretudo comércio exterior e projetos de infraestrutura. O texto permite ainda que a EBS crie subsidiárias, instale escritórios, filiais e representações no Brasil e no exterior. O governo alega que o setor de seguros não tem capacidade para garantir obras de grande vulto do PAC. As seguradoras contestam e já preparam um contra-ataque.
Em pronunciamento hoje no Senado analisei o décimo balanço do PAC divulgado pelo Governo. Questionei também a quebra do sigilo fiscal do candidato à vice-presidência da chapa de Marina Silva. Texto do discurso,áudio e vídeo na Agência Senado
A sete meses do final do governo Lula, nem metade do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi concluída.De acordo com o 10º balanço do programa, apresentado hoje pelo governo, até abril foram terminados 46,1% das obras previstas de 2007 até este ano.Na área de logística, energia, social e urbana, foram concluídas apenas 33,6% do PAC. Já em habitação e saneamento o total chega a 46,1%.
Segundo a participar da sabatina da CNI , em Brasília, o pré-candidato do PSDB, José Serra, dusse que há hoje um loteamento político no governo federal. “A Infraero está loteada. Hoje, as agências reguladoras estão divididas entre partidos. Tudo está loteado.” O tucano afirmou que o governo federal não solucionou problemas de infraestrutura do país, apesar do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Estão sendo resolvidos? Não duvido que haja boa intenção, mas está complicado”, disse. Serra rebateu Dilma no que diz respeito à alta dos juros no país. “Não entendi a explicação da Dilma quando ela defende a política cambial e de juros. Entra governo, sai governo, continuamos com os maiores juros do mundo”, disse. O tucano afirmou que o Brasil é “campeão” por ter a maior taxa de juros do mundo. Ele afirmou ainda que a taxa de investimento governamental, muito aclamada por Dilma, é irrisória. “Somos o penúltimo país na taxa de investimento. Só perdemos para o Turcomenistão.”
Com problemas na execução de algumas obras, que estão atrasadas ou com restrições apontadas pelo TCU, o governo quer agora mais liberdade para remanejar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento. Discretamente, e a 6 meses da eleição, o governo enviou ao Congresso projeto propondo que seja restabelecida a regra que permite o remanejamento livre de 30% do montante total do PAC, orçado em R$ 30 bilhões no Orçamento de 2010 — ou R$ 9 bilhões.Pela regra atual, só podem ser remanejados 25% do valor de cada obra, e esses recursos têm de ser direcionados para um mesmo tipo de programa.
O anúncio do PAC2 diante da ineficácia do PAC1; as multas do presidente por campanha antecipada; o lançamento oficial da candidatura Serra; a morte do jornalista Armando Nogueira e o caso Bancoop. Veja no vídeo:
O escândalo na AL do Paraná; os desdobramentos do caso Bancoop; o anúncio da candidatura Serra e a fatura do PAC para o sucessor de Lula. Veja no vídeo:
Análise feita pela ONG Contas Abertas sobre os números de execução do Programa de Aceleração do Crescimento indica que só 11,3% das obras foram concluídas desde 2007. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, voltou a alardear ontem a tese de que seu governo é recordista em investimentos em infraestrutura e saneamento. E de novo atacou os antecessores pela “pequenez” de não fazerem obras de poucos dividendos eleitorais.
Lançado em ano eleitoral para dar o suporte à campanha da ministra Dilma Rousseff, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) nascerá no dia 29 de março, prevendo R$ 1 trilhão em investimentos no período 2011 a 2014. Apesar da estimativa inflada de recursos (o dobro do PAC-1), o governo Lula deixará para o seu sucessor uma conta estimada em R$ 35,2 bilhões. A conta é referente a obras do PAC contratadas entre 2007 e 2010 e que não serão executadas nem pagas na atual gestão.
O Ministério do Planejamento anunciou um corte de R$ 21,8 bilhões no orçamento de 2010, o maior do governo Lula. O bloqueio de verbas é para garantir o chamado superavit primário, economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública. Mas a principal razão para o corte, segundo o Planejamento, é a reestimativa da expectativa de arrecadação: as receitas devem ficar R$ 17,7 bilhões abaixo das que foram aprovadas pelo Congresso Nacional e nas despesas haverá um aumento de R$ 64,2 milhões. Segundo o governo, não serão feitos cortes nas áreas de saúde e educação, nem no PAC.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias aplicou multa de R$ 5 mil ao presidente Lula, por entender que ele fez campanha antecipada em favor da ministra Dilma Rousseff. Lula terá três dias para recorrer e o caso deve ser levado ao plenário para decisão final. A decisão atende pedido do PSDB. A propaganda antecipada foi em maio de 2009, durante inauguração de um complexo poliesportivo, construído com recursos do PAC, no Rio de Janeiro. O PSDB argumentou que Lula teria usado o seu discurso na inauguração como um “palanque para as eleições de 2010” em favor de Dilma e pediu a aplicação de penalidade ao presidente por desrespeito à legislação.
O governador José Serra (PSDB) planeja deixar o posto no fim do mês em cerimônia sóbria e sem grande alarde. Mas essa será apenas a mudança burocrática no Palácio dos Bandeirantes, para atender à formalidade da chamada “desincompatibilização”. O verdadeiro lançamento da candidatura de Serra ao Planalto será realizado depois da Semana Santa – até para fugir do dia 29 de março, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua candidata à Presidência, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), lançam, com pompa, circunstância e barulho, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
O Palácio do Planalto pagou R$ 2 milhões por pesquisas que aferem a popularidade de programas de governo e, em especial, de ações às quais a imagem da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, está mais associada. Relatórios traçados por um especialista em comportamento eleitoral indicam um elevado grau de desconhecimento da população em relação a vitrines do governo, como o PAC e o pré-sal. Os estudos foram iniciados em 2009, sob encomenda da Secretaria de Comunicação da Presidência. Os resultados são estratégicos para delinear a plataforma eleitoral da ministra da Casa Civil.
Mais da metade das ações que o governo considera como concluídas no PAC entre 2007 e 2009 não é composta de obras com impacto na melhoria da infraestrutura e da competividade da economia nacional. Reportagem de hoje do jornal O Globo mostra que os números do PAC foram inchados, passando a incluir os contratos de compra de imóveis e até os empréstimos para reforma.No último balanço do programa, os financiamentos imobiliários contratados pela Caixa Econômica Federal e pelos demais bancos responderam por 54% das ações listadas como concluídas. Ao incluir esses contratos, o valor das obras listadas como concluídas mais do que dobra. Dos R$ 256,9 bilhões de ações apresentadas como entregues pelo governo em fevereiro, R$ 137,5 bilhões eram referentes a operações de crédito a imóveis.
As obras de melhoria de infraestrutura em aeroportos e portos no País previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão com atrasos de até 41 meses. Alguns problemas identificados no início do plano ainda não foram solucionados. A avaliação do ritmo dessas obras é relevante porque os aeroportos são uma das bases da infraestrutura da Copa de 2014. A situação dos portos também ajuda a determinar o ritmo do crescimento da economia.
O governo federal maquiou balanços oficiais para encobrir atrasos nas principais obras do PAC. Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do programa não foram cumpridas no prazo. No início do mês passado, Dilma divulgou o balanço de três anos do programa afirmando que 40% das ações previstas haviam sido cumpridas. Mas nesse documento oficial são divulgados apenas carimbos verdes com a palavra “adequado” para cada uma das principais obras. A maquiagem das informações fica evidente quando se vê que nos balanços muitas das obras que ostentam o carimbo verde passaram por uma revisão de metas e tiveram o seu prazo de conclusão dilatado, sendo que, para algumas delas, o desfecho foi postergado para a próxima gestão. Outra manobra de maquiagem usada é o fatiamento da obra, para inaugurar apenas uma parte.
O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para investigar se o presidente Lula e a ministra e pré-candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff, usaram inaugurações e eventos do PAC para promoção pessoal. O inquérito foi motivado por representação do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Caso a Procuradoria entenda que houve uso de dinheiro público para a propaganda pessoal, o inquérito será transformado em ação à Justiça, que, em tese, pode tornar Dilma inelegível.
A Campanha da Fraternidade de 2010, que começa na quarta-feira de cinzas, levará para as comunidades cristãs críticas sobre a crescente dívida interna do país, as altas taxas de juros, a elevada carga tributária, o sistema financeiro internacional e até mesmo o PAC. A campanha, realizada pela CNBB, terá caráter ecumênico. O manual da campanha diz, por exemplo, que a gigantesca dívida interna inviabiliza a aplicação de recursos na área social. O documento cita o PAC ao atacar a má distribuição de renda: “O crescimento do PIB, expresso em médias nacionais, não é sinônimo de boa distribuição dos recursos entre os diversos grupos sociais. Os pobres continuam lesados nos seus direitos. O PAC é o exemplo mais recente no Brasil”.
Assisti no sábado pela primeira vez o programa de Dilma Rousseff na TV. Uma seleção de mentiras. Do começo ao fim, a manipulação de dados e a distorção de informações. Verdadeiro escárnio. Uma afronta à nossa inteligência. Como não há o desmentido, fica para o grande público como verdade. E não se iludam, o horário eleitoral tem grande audiência e provoca grande impacto. Dou aqui um exemplo: Anunciaram há 3 anos a construção de um milhão de moradias via programa “Minha Casa, Minha Vida”. Dilma anuncia agora mais 2 milhões. Veja o resultado publicado pelo Site Contas Abertas:
Levantamento realizado pelo Contas Abertas sobre o andamento das obras de saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra que a situação ainda está longe da ideal. Das 8.509 ações planejadas no programa para o período 2007-2010 e pós 2010, somente 1.058 (12%) foram concluídas até abril deste ano. A maioria das obras, 3.595 (42%),está no estágio classificado como “ação preparatória”, ou seja, ainda em fase de estudo ou licenciamento. Os estados com menor percentual de obras concluídas são Rio Grande do Norte (1%), Piauí (2%) e Goiás (2%). No DF o índice é zero.
Comentário de Arnaldo Jabor na Globo: O Lula fez o PAC do Irã: aparência em vez de realidade. 
