O governador José Serra (PSDB) planeja deixar o posto no fim do mês em cerimônia sóbria e sem grande alarde. Mas essa será apenas a mudança burocrática no Palácio dos Bandeirantes, para atender à formalidade da chamada “desincompatibilização”. O verdadeiro lançamento da candidatura de Serra ao Planalto será realizado depois da Semana Santa – até para fugir do dia 29 de março, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua candidata à Presidência, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), lançam, com pompa, circunstância e barulho, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
O Palácio do Planalto pagou R$ 2 milhões por pesquisas que aferem a popularidade de programas de governo e, em especial, de ações às quais a imagem da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, está mais associada. Relatórios traçados por um especialista em comportamento eleitoral indicam um elevado grau de desconhecimento da população em relação a vitrines do governo, como o PAC e o pré-sal. Os estudos foram iniciados em 2009, sob encomenda da Secretaria de Comunicação da Presidência. Os resultados são estratégicos para delinear a plataforma eleitoral da ministra da Casa Civil.
Mais da metade das ações que o governo considera como concluídas no PAC entre 2007 e 2009 não é composta de obras com impacto na melhoria da infraestrutura e da competividade da economia nacional. Reportagem de hoje do jornal O Globo mostra que os números do PAC foram inchados, passando a incluir os contratos de compra de imóveis e até os empréstimos para reforma.No último balanço do programa, os financiamentos imobiliários contratados pela Caixa Econômica Federal e pelos demais bancos responderam por 54% das ações listadas como concluídas. Ao incluir esses contratos, o valor das obras listadas como concluídas mais do que dobra. Dos R$ 256,9 bilhões de ações apresentadas como entregues pelo governo em fevereiro, R$ 137,5 bilhões eram referentes a operações de crédito a imóveis.
As obras de melhoria de infraestrutura em aeroportos e portos no País previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão com atrasos de até 41 meses. Alguns problemas identificados no início do plano ainda não foram solucionados. A avaliação do ritmo dessas obras é relevante porque os aeroportos são uma das bases da infraestrutura da Copa de 2014. A situação dos portos também ajuda a determinar o ritmo do crescimento da economia.
O governo federal maquiou balanços oficiais para encobrir atrasos nas principais obras do PAC. Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do programa não foram cumpridas no prazo. No início do mês passado, Dilma divulgou o balanço de três anos do programa afirmando que 40% das ações previstas haviam sido cumpridas. Mas nesse documento oficial são divulgados apenas carimbos verdes com a palavra “adequado” para cada uma das principais obras. A maquiagem das informações fica evidente quando se vê que nos balanços muitas das obras que ostentam o carimbo verde passaram por uma revisão de metas e tiveram o seu prazo de conclusão dilatado, sendo que, para algumas delas, o desfecho foi postergado para a próxima gestão. Outra manobra de maquiagem usada é o fatiamento da obra, para inaugurar apenas uma parte.
O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para investigar se o presidente Lula e a ministra e pré-candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff, usaram inaugurações e eventos do PAC para promoção pessoal. O inquérito foi motivado por representação do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Caso a Procuradoria entenda que houve uso de dinheiro público para a propaganda pessoal, o inquérito será transformado em ação à Justiça, que, em tese, pode tornar Dilma inelegível.
A Campanha da Fraternidade de 2010, que começa na quarta-feira de cinzas, levará para as comunidades cristãs críticas sobre a crescente dívida interna do país, as altas taxas de juros, a elevada carga tributária, o sistema financeiro internacional e até mesmo o PAC. A campanha, realizada pela CNBB, terá caráter ecumênico. O manual da campanha diz, por exemplo, que a gigantesca dívida interna inviabiliza a aplicação de recursos na área social. O documento cita o PAC ao atacar a má distribuição de renda: “O crescimento do PIB, expresso em médias nacionais, não é sinônimo de boa distribuição dos recursos entre os diversos grupos sociais. Os pobres continuam lesados nos seus direitos. O PAC é o exemplo mais recente no Brasil”.
