Outro tema abordado em meu pronunciamento de hoje foi o drama dos aeroviários dos fundos Aerus e Aeros e a má vontade do governo em encontrar uma solução. Leia no site e na Agência Senado  -

Vem aí mais uma estatal no governo Lula, a Segurobras. Da tribuna do Senado condenei a iniciativa do Presidente. Aqui

O lulismo não é a política macroeconômica do governo, tomada de empréstimo de FHC, mas uma concepção sobre o Estado. A sua vinheta de propaganda, divulgada com dinheiro público pelo marketing oficial, diz que o Brasil é “um país de todos”. Eis a mentira a ser exposta. O Estado lulista é um conglomerado de interesses privados. Nele se acomodam a elite patrimonialista tradicional, a nova elite política petista, grandes empresas associadas aos fundos de pensão, centrais sindicais chapa-branca e movimentos sociais financiados pelo governo. Vale a pena ler  artigo de Demetrio Magnoli no Jornal O Estado de São Paulo . Aqui

O governo encaminhou ontem ao Congresso projetos e mensagens criando 1.853 novos cargos no Poder Executivo, sendo 1.293 no Itamaraty e mais 560 na Advocacia Geral da União, além de 230 vagas nos Tribunais Regionais do Trabalho. Ao todo, os novos projetos somam 2.083 vagas. O presidente Lula já havia dito que não enviaria ao Congresso novos projetos que aumentassem as despesas com pessoal, mas segundo o ministério do Planejamento “o Brasil tem intensificado sua participação nos foros regionais e internacionais” e que é necessário “adequar a força de trabalho” a esse cenário.

Apenas nos três primeiros dias de julho, o governo empenhou R$ 574,4 milhões do orçamento em emendas de parlamentares e de bancada. O valor representa 38% do total em todo o ano de 2010 e a maioria dos beneficiados é da base aliada, principalmente PT e PMDB. O empenho é a garantia de que a emenda será paga e pode render benefícios eleitorais ao parlamentar, pela execução de obras e projetos. Segundo dados do Siafi, publicados pelo jornal O Globo, houve forte concentração de liberação de emendas nos meses de maio, junho e julho, véspera do período eleitoral. Em fevereiro, o empenho tinha sido de apenas R$ 20,7 milhões. Já no mês de maio, o valor empenhado pulou para R$ 246,8 milhões.

Depois de receber a convocação para ser vice de José Serra, participei da convenção que homologou o nome de Wilson Santos para o governo do Mato Grosso, Antero e Jorge para o Senado. A notícia está em Veja.com, leia aqui

Em sete anos e meio, o governo federal gastou cinco vezes mais com a reconstrução e assistência para as vítimas de desastres do que com a prevenção deles. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, entre 2003 e junho deste ano, foram liberados R$ 5,8 bilhões para ações pós-tragédias e R$ 1,1 bilhão para prevenir enchentes como as que provocaram 45 mortes em cidades de Alagoas e de Pernambuco. Este ano, o governo desembolsou 14% do total de recursos disponíveis no orçamento para aquisição de equipamentos, estabilização de encostas, contenção de erosões e realocação de famílias em áreas de risco.

Cinco anos após o maior escândalo de seu governo, o presidente Lula disse que não entende como o processo do mensalão do PT teve continuidade na Justiça. Segundo ele, o caso é baseado em acusação de um deputado, Roberto Jefferson (PTB), que foi cassado porque não apresentou provas das denúncias que fez. Na entrevista à TV Senado, que irá ao ar na sexta, Lula não citou Jefferson nominalmente e, ao ser questionado sobre a lição que tirou do episódio, defendeu que os responsáveis pelo esquema de compra de votos  “paguem o que tiverem de pagar”. O processo do mensalão está no STF e tem 40 réus.

Participei neste domingo da Convenção que homologou a candidatura de Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo. Um dos assuntos de interesse da imprensa paulista foi a Central de Dossiês. Falei à Folha de São Paulo.

Depois de vários adiamentos propostos pelo governo, o meu parecer sobre o Projeto que muda a Lei Pelé foi aprovado hoje, por unanimidade, pelas comissões de Constituição e Justiça(CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Por causa das nove emendas apresentadas,  o Projeto retorna à Câmara. Leia aqui  o meu parecer com as alterações e a repercussão no G1. e no Terra - AGÊNCIA SENADO

Mais uma vez cobrei hoje no Senado o entendimento do Governo com os aposentados do AERUS que reivindicam direitos previdenciários . Sugeri ao Senador Paulo Paim, PT-RS, a apresentação de emenda à MP que trata das Carreiras de Estado e que estará na ordem do dia de amanhã . O relator é o Senador Romero Jucá ,lider do governo. A emenda poderia oferecer instrumento legal ao governo para efetuar o pagamento devido a aposentados e pensionistas do AERUS- Parte do discurso aqui

José Serra desconsiderou a reação do governo boliviano, que atribuiu as suas críticas a uma provável intenção político-eleitoral. “Ela [a resposta da Bolívia] tem o valor de uma nota de três reais. Quanto vale uma nota de três reais?”, questionou.”Você acha que o governo boliviano, que coonesta [dá aparência legal] à exportação de droga, cocaína ilegal para o Brasil, vai dar uma declaração: ‘o José Serra tem razão’? É claro que ele só pode dizer o contrário”, afirmou Serra, em Recife após o lançamento da pré-candidatura de Jarbas Vasconcelos (PMDB) ao governo de Pernambuco.

O PSDB vai propor que se aprove sem alterações na CCJ o projeto Ficha Limpa. Que se vote na mesma reunião o regime de urgência para que seja incluído prioritariamente na Ordem do Dia. O governo certamente argumentará que o procedimento não é regimental. Ocorre, no entanto, que a tradição no Senado é que acordo de liderança se sobrepõe ao Regimento. Há diversos precedentes que podem ser lembrados. A má vontade do governo fica explicitada. O projeto de iniciativa popular gerou expectativa, mobilizou entidades e devemos pronta resposta a essa aspiração nacional. Retardar é afrontar .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou nesta quarta-feira, durante cerimônia no Itamaraty, em Brasília, que vetará o reajuste de 7,7% concedido aos aposentados pela Câmara dos Deputados. O governo já havia concedido, no início do ano, reajuste de 6,14% e negociava um aumento de até 7%, mas a proposta da base aliada do governo foi derrotada na Câmara.

Veja como Lula em 2000 criticava os programas sociais do Governo Fernando Henrique, considerando-0s assistencialistas. Eleito, os adotou. Mudou o nome do Bolsa Escola para Bolsa Família e fez dele o programa carro chefe de seu governo. E no ano eleitoral, tenta convencer os brasileiros de que o partido que inaugurou e consolidou esses programas sociais deseja implodi-los. A verdade, com voz e imagem, aqui . E Lula, o filho da coerência, aqui

Depois do embate com o Tribunal de Contas da União sobre a suspensão de contratos de quatro obras da Petrobras, o governo decidiu mudar as regras, para dificultar a paralisação de projetos com irregularidades.Na texto da LDO, enviado ao Congresso, o governo diz que “a paralisação de obras deverá ser adotada somente depois de esgotadas as medidas administrativas cabíveis”. Hoje, as irregularidades são identificadas pelo TCU e encaminhadas ao Congresso, para que seja suspenso o repasse de recursos.Mas, pela proposta, devem ser levados em consideração todos os eventuais aspectos sociais, econômicos e ambientais decorrentes do atraso na execução da obra.A ideia, na prática, é evitar, ao máximo, a suspensão de obras consideradas fundamentais pelo governo.

Em meio às  negociações para a montagem dos palanques nos estados, os partidos da base aliada têm outra agenda urgente com o governo: tratar da ocupação imediata de seis cargos de diretorias das agências reguladoras que já estão vagos. Outros dez serão ser desocupados até o fim do ano e também já estão na mira.É grande a corrida de aliados do governo para indicar apadrinhados.Enfraquecidas e esvaziadas durante a gestão Lula, as agências agora são objetos de desejo. Os aliados não querem deixar para um eventual governo de oposição a indicação de novos diretores, que têm mandatos de cinco anos.

O governo federal decidiu liberar por medida provisória R$ 200 milhões para atender, em caráter emergencial, as áreas mais atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro. Os governos do estado e da cidade do Rio queriam a liberação de R$ 370 milhões. A Casa Civil admitiu que pode haver nova liberação de recursos por causa dos deslizamentos da última noite em Niterói, onde cerca de 200 pessoas estão soterradas no Morro do Bumba no Cubango, segundo a Defesa Civil.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que participa de uma audiência no Senado, disse que o Brasil não é “pró-Irã”, mas afirmou que a aplicação de sanções contra o Irã poderá piorar a situação no país. “A alternativa das sanções para um regime irá é tornar mais rígidas as posições, vai juntar governo e oposição numa posição de intransigência porque o governo vai ter que mostrar que não capitulou para o Ocidente. Sanções sempre atingem camadas mais baixas da população”. A posição do Brasil de diálogo com o Irã vai de encontro à posição de vários países, como os Estados Unidos.

 Com o nome de “Amigos do Serra”, o site traz informações sobre o pré-candidato, sua biografia e imagens do tucano em eventos do governo de São Paulo.

Diante de um auditório com 5 mil convidados, o governador José Serra fez hoje à tarde o discurso de despedida do cargo. Emocionado, ele rebateu críticas que costumam ser associadas ao seu perfil político.”Este é um governo de caráter, não cedeu à demagogia, a soluções fáceis e erradas para problemas difíceis, nem se deixou pautar por particularismos e mesquinharias. Sou considerado um grande obsessivo, mas minha grande obsessão foi servir aos interesses gerais do meu estado e do meu país. Estou convencido de que o governo, como as pessoas, tem que ter honra. Assim falo não apenas porque aqui não se cultivam escândalos, malfeitos, roubalheira. Mas porque nunca incentivamos o silêncio da cumplicidade e da conivência com o malfeito”, disse, sendo aplaudido pela plateia. Serra afirmou ainda estar preparado para uma nova etapa e se despediu: “Vamos juntos, o Brasil pode mais”.

O Ministério do Planejamento anunciou um corte de R$ 21,8 bilhões no orçamento de 2010, o maior do governo Lula. O bloqueio de verbas é para garantir o chamado superavit primário, economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública. Mas a principal razão para o corte, segundo o Planejamento, é a reestimativa da expectativa de arrecadação: as receitas devem ficar R$ 17,7 bilhões abaixo das que foram aprovadas pelo Congresso Nacional e nas despesas haverá um aumento de R$ 64,2 milhões. Segundo o governo, não serão feitos cortes nas áreas de saúde e educação, nem no PAC.

O governo Lula teme que a polêmica dos royalties do pré-sal contamine a disputa eleitoral, prejudicando a candidata Dilma Rousseff, e pode jogar a votação desse tema para depois da eleição presidencial. A estratégia defendida pelos governistas no Senado é votar o modelo de partilha de produção na exploração de petróleo até o final do semestre, mas retirando do projeto a questão da distribuição dos royalties entre os Estados produtores e não produtores. Nesse caso, o governo se comprometeria a encaminhar no final do ano ao Congresso um novo projeto tratando apenas dos royalties.

A Advocacia Geral da União divulgou hoje a cartilha com orientações para servidores públicos no período eleitoral. Segundo a AGU, o presidente da República está autorizado a subir no palanque de candidatos, inclusive em viagens oficiais, desde que esteja fora do horário de seu expediente oficial. “O presidente pode usar momentos de folga para estar em eventos de campanha”, diz a AGU. No caso da ministra Dilma, que tem que deixar o governo no dia 3 de abril, a AGU diz que ela pode continuar sua participação em atos de governo até o registro da candidatura em junho.

Temendo os inevitáveis prejuizos eleitorais, o governo recuou e parece desejar que os brasileiros esqueçam as suas trapalhadas e os inesperados escorregões no terreno dos “Direitos Humanos” que, no final do ano passado, colocaram o governo no chão do desgaste. As múltiplas reações atordoaram os governistas. As igrejas também não se calaram. Nesse vídeo do You Tube, o protesto religioso. Aqui

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, minimizou hoje o voto do ministro do TSE Felix Fischer que aceitou na noite de ontem a acusação dos partidos de oposição de propaganda eleitoral antecipada contra o presidente Lula e ministra Dilma Rousseff por campanha antecipada. O julgamento foi interrompido com três votos favoráveis ao arquivamento e um pela aplicação de multa de R$ 5.000 a cada um. Segundo Dutra, o julgamento não traz preocupação e não há chances de a ministra diminuir o ritmo das participações nos eventos do governo para inaugurar obras. DEM, PPS e PSDB se basearam nos discursos proferidos por Lula e Dilma na inauguração da barragem Setúbal, em Minas Gerais, em janeiro.

E em entrevista a rádios da Bahia e de Pernambuco, o presidente Lula voltou a defender a estratégia de comparar as realizações de seu governo com as do governo anterior na campanha da ministra Dilma Rousseff: “Minha tese é de que deveríamos fazer uma confrontação programática e uma confrontação de realizações dos dois governos para o povo poder escolher com muito mais sabedoria. Estou tranquilo porque acho que o meu governo mudou o paradigma do Brasil, quem vier governar depois de mim não pode mais pensar pequeno. Nós tivemos oito anos, eles tiveram oito anos, então acho que precisamos comparar qualquer coisa, em qualquer área, e se eles fizeram melhor, vai aparecer, porque os números não mentem”, disse.

Mais da metade das ações que o governo considera como concluídas no PAC entre 2007 e 2009 não é composta de obras com impacto na melhoria da infraestrutura e da competividade da economia nacional. Reportagem de hoje do jornal O Globo mostra que os números do PAC foram inchados, passando a incluir os contratos de compra de imóveis  e até os empréstimos para reforma.No último balanço do programa, os financiamentos imobiliários contratados pela Caixa Econômica Federal e pelos demais bancos responderam por 54% das ações listadas como concluídas. Ao incluir esses contratos, o valor das obras listadas como concluídas mais do que dobra. Dos R$ 256,9 bilhões de ações apresentadas como entregues pelo governo em fevereiro, R$ 137,5 bilhões eram referentes a operações de crédito a imóveis.

A base governista no Congresso não quer que os brasileiros compartilhem o sucesso do país. O PT é contra a participação dos trabalhadores na capitalização da Petrobras, algo que pode ser revertido hoje em votação na Câmara. Como se não bastasse, os petistas também não concordam em premiar, com valor maior do Bolsa-Família, os alunos que melhorarem seu desempenho na escola. Ao PT, o que interessa é manter os brasileiros sob cabresto, num espúrio neocoronelismo. A oposição prefere apostar na capacidade das pessoas.Leia mais neste endereço onde são publicados subsídios para o discurso e a mobilização da oposição:http://pautaemponto.blogspot.com/

O presidente Lula disse hoje que o melhor tipo de governo é que o que faz o óbvio. “Na política, a gente não inventa”. Segundo Lula, a política não se aprende na universidade e fazer o óbvio pode ser difícil. “A arte de governar é exatamente fazer as coisas simples”, disse. O presidente também recorreu, mais uma vez, a uma metáfora do futebol para fazer comparações com governos anteriores. “O Brasil estava naquela época como o time do Corinthians hoje: pesado. Time que ficou assustado com a leveza dos meninos do Santos”, afirmou.