Presidente do STF critica ironias de Lula

Cristiane — Fri, 09 Apr 2010 12:42:55 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou as ironias do presidente Lula em relação às multas impostas a ele pelo Tribunal Superior Eleitoral por campanha antecipada.”Não se pode brincar com a Justiça. Na verdade, independentemente de qualquer sanção, uma multa de R$ 5 mil ou R$ 10 mil, que pouco significa para muitas pessoas, é um dever muito maior de lealdade constitucional. O presidente da República cumprir decisões judiciais é para dar exemplo, para mostrar que de fato observa a Constituição. Violar a Constituição é crime de responsabilidade”, disse o pres.do STF.

ONG avalia ministros do Supremo

Cristiane — Thu, 04 Mar 2010 17:53:18 +0000

O Projeto Meritíssimos, lançado pela ONG Transparência Brasil, sustenta que o Supremo Tribunal Federal não é célere e que seus ministros estão recebendo menos processos por ano, mas o tempo das decisões não está caindo. “O STF está perdendo eficiência”, afirma o relatório.Segundo o estudo, há um congestionamento no STF de 92,3 mil ações e é grande a diferença do tempo que cada ministro gasta para decidir. O mapeamento mostra, por exemplo, que Eros Grau leva 15 semanas, Ellen Gracie, 51, Joaquim Barbosa, 46. O ministro Gilmar Mendes não foi avaliado porque, na condição de presidente do STF, não recebe recursos para analisar, exceto habeas-corpus.

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