Ao discursar durante a cerimônia de comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (14) o projeto contra castigos físicos afirmando que “punição e chicotada” não resolvem os problemas de educação e ainda disse que “nunca” bateu nos filhos dele. “Se punição e chicotada resolvesse o problema, a gente não tinha corrupção no país. Não tinha tanto bandido no país
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, comemorou a decisão do TSE de que a lei Ficha Limpa passe a valer para as eleições deste ano:”O TSE afirmou e reafirmou o que a nação brasileira está perseguindo há algum tempo: ela quer ética na política. Portanto, é mais uma vitória no combate à corrupção. A sociedade sai vitoriosa. Essa lei tem um efeito pedagógico, um efeito didático e vai apontar para que os partidos também tenham critérios mais rigorosos na escolha de seus candidatos”,disse.
A aprovação das mudanças na Lei Pelé; a central de dossiês; o movimento contra a corrupção no Paraná e a discussão sobre o pré-sal. Veja no vídeo:
Em pronunciamento hoje na tribuna, falei também sobre o movimento contra a corrupção comandado pela OAB-Paraná, com a adesão de 400 entidades e 18 mil pessoas. O texto do discurso, áudio e vídeo na Agência Senado.
Tão importante quanto a vigência do projeto ficha limpa é o julgamento prioritário dos processos encalhados nos nossos tribunais que liberam os chamados fichas sujas para a disputa eleitoral. Para citar um exemplo,existem processos parados há bom tempo na justiça federal(4a.região). O julgamento célere desses processos (antes das eleições) reduziria os índices de corrupção na atividade pública e contribuiria para a imprescindível recuperação da credibilidade de nossas instituições.Uma boa campanha para a Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral, OAB, CNBB, UNE e outras entidades. A pressão organizada certamente produziria agilidade e eficiência.
A aprovação do Ficha Limpa; a MP que abre brechas para a corrupção e o adiamento das mudanças na Lei Pelé. Leia mais
Em discurso hoje no plenário fiz o alerta: a Medida Provisória editada pelo governo que permite obras sem licitação para a Copa e Olimpíadas abre brechas para a corrupção.Também voltei a falar sobre o drama dos aposentados do Aeros. Leia na Agência Senado
Da tribuna do Senado falei sobre as denúncias do final de semana: corrupção na Petrobras, improbidade administrativa no Planalto e afronta à legislação eleitoral na TV, na festa eleitoreira de 1º de maio financiada com recursos públicos. Leia na Agência Senado
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 acaba com o controle preventivo do Congresso Nacional de obras e serviços suspeitos de indícios de irregularidades graves, exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A afirmação consta de uma análise conjunta realizada por consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado.”Segundo o projeto de lei, a decisão de paralisação ou não desses empreendimentos não caberá mais ao Poder Legislativo, mas ao próprio Poder Executivo, a quem caberá adotar as medidas preventivas e saneadoras julgadas pertinentes”. Seria como o cabrito cuidar da horta. O Governo vem insistentemente tentando limitar a capacidade de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. A proposta estimula a corrupção e promove maior deterioração da administração pública no país. É nosso dever resistir a mais esse retrocesso.
As consequências das chuvas torrenciais no Brasil exigem o repensar das prioridades. Defini-las com competência é essencial para a boa performance do administrador público. Pelo que se vê, não é a especialidade dos governantes brasileiros. O imediatismo, o oportunismo eleitoreiro, a corrupção e a incompetência empurram a maioria dos eleitos para escolhas inadequadas. Há inversão de prioridades e má aplicação do dinheiro público. O povo paga e sofre.
A União dos Estudantes (UPE) e a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES) convocam estudantes para a manifestação de amanhã às 13h30 na Assembléia Legislativa. Alguns partidos, centrais sindicais e movimentos populares se unem para exigir rigorosa investigação das denúncias de corrupção envolvendo deputados estaduais. A convocação está no blog da UPE
Da Tribuna do Senado Federal destaquei a importância do trabalho de investigação realizado por jornalistas da Gazeta do Povo, desvendando os mistérios da corrupção na Assembléia Legislativa do Paraná.Ressaltei que cabe ao Ministério Publico Estadual ou Federal denunciar os envolvidos com celeridade para que a população possa julgá-los nas eleições.É preciso dizer quem são os gafanhotos e os seus criadores.Agência Senado
A Ministra Dilma em defesa de seu companheiro Joao Vaccari Neto, que se tornou alvo do Ministerio Público em razão do escândalo da Bancoop e das denúncias sobre cobrança de propina para o caixa do PT, afirma que a oposição quer obter vantagens eleitorais ao cobrar a responsabilização. Para a ministra, em ano eleitoral, os corruptos devem ser esquecidos? Em ano de eleiçao não se combate a corrupção? A impunidade deve ser proclamada em nome das urnas? É bom que a população tenha a exata noção do comportamento dos candidatos à presidência diante das denúncias de corrupção no país.
Aplausos à Gazeta do Povo e RPC. Desvendar os mistérios da corrupção na AL do Paraná valoriza e dignifica nossa imprensa e destaca a importância da liberdade de informação. Ao Ministério Público está entregue agora relevante missão. O Paraná espera a responsabilização dos gafanhotos e de seus criadores na política estadual. De preferência, antes das eleiçoes de outubro. Essa profilaxia é exigência da hora.
A Assembleia Legislativa do Paraná tem mais funcionários do que divulga. Documentos obtidos com exclusividade pela reportagem da Gazeta do Povo e da RPCTV mostram que pelo menos 35 pessoas não constam da lista de servidores da Casa, divulgada no ano passado, mas receberam salários em janeiro, fevereiro e abril de 2009. Outra servidora que não aparece como funcionária também recebeu vencimentos em fevereiro, março e abril do ano passado.
Nesta semana pretendemos aprovar requerimento que convida o promotor Dr.José Carlos Blat para falar no Senado sobre o inquérito que preside e que revela desvios de mais de 100 milhões de reais dos cofres da BANCOOP. Na quarta feira ouviremos na Comissão de Direitos Humanos os representantes dos cooperados que foram prejudicados por esse esquema de corrupção. Vamos sugerir ao PSDB que protocole representação junto à Procuradoria Geral da Republica para aprofundar as investigações. A noticia na Coluna Radar de Veja.com
O Departamento de Estado dos EUA divulgou um relatório em que diz ver a corrupção no Brasil como “preocupante” e que “escândalos políticos domésticos” não param de ser revelados pela imprensa. O diagnóstico é elaborado anualmente por ordem do Congresso americano e traça um painel sobre drogas e lavagem de dinheiro no mundo. O documento, que usa dados da inteligência dos EUA e informação oficial dos países, cita os escândalos envolvendo o presidente do Senado, José Sarney, e o governador do DF, José Roberto Arruda, e diz “processos por crimes de corrupção no governo continuam lentos e poucas condenações na esfera administrativa foram registradas em 2009″. O governo dos EUA diz ainda que o Brasil é um dos maiores destinos de lavagem de dinheiro, vê a região da Tríplice Fronteira como fonte de financiamento para terroristas e recomenda leis para criminalizar atividades com esse fim.
Um vídeo inédito do ex-secretario de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, delator do escândalo, revela como funcionava a suposta corrupção nos contratos de informática. O vídeo, divulgado hoje pelo portal IG, mostra que um dos artifícios usados pelo GDF para desviar dinheiro público era fazer aditivos contratuais após o fechamento do negócio. As empresas que iriam vencer as licitações eram previamente indicadas e, de acordo com os investigadores, tratava-se de um jogo de cartas marcadas. Em uma das conversas do vídeo, um representante das empresas de informática explica como deve ser feito um aditivo de R$ 4 milhões.
A edição desta semana da revista britânica The Economist traz um artigo em que afirma que os altos custos das campanhas políticas no Brasil e as regras de financiamentos eleitorais “estritas de maneira irrealista” são a origem de muitos dos escândalos de corrupção no país. A revista cita o recente caso envolvendo o governador afastado do DF, José Roberto Arruda, e ressalta que os escândalos no país costumam ser investigados por uma imprensa “agressiva e competitiva” e instituições fortes como o Ministério Público. A publicação diz que, embora parte do dinheiro da corrupção seja usada em propinas, a maior quantidade vai para o financiamentos de campanhas.
Após 80 dias das denúncias do esquema de corrupção no GDF (Governo do Distrito Federal), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Legislativa vai colocar em votação na quinta-feira os três pedidos de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Nos bastidores, deputados distritais governistas e oposicionistas reconhecem que a votação dos pedidos de afastamento é uma forma de pressionar Arruda a renunciar ao cargo.
O presidente Lula anunciou hoje que a segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) será lançada no dia 26 de março. O presidente disse que é preciso modificar a Lei de Licitações para aumentar sua eficácia. “No Brasil, tem que mudar a Lei de Licitações. Tem que ter toda a rigidez possível para controlar a corrupção, mas também permitir que a obra ande. Não é que a gente queira diminuir as exigências”, explicou.