O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou despolitizar a quebra do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. Mantega voltou a descartar a exoneração do secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, e disse que, como outros vazamentos já ocorreram na Receita, não há sistema de segurança inviolável. “Na verdade, não foi só o sigilo de algumas pessoas com vinculações partidárias que foi quebrado, foi num número muito maior.Portanto, isso tem que ser investigado… Até poucos dias se comprava disquetes em São Paulo com informação da Receita e eu já dei orientações para que a Receita mude o sistema de segurança sempre que houver vazamentos, porque os contraventores sempre acham uma forma de quebrar a segurança do sistema.” Documentos da Receita revelam que a corregedoria do órgão trabalhava desde o dia 20 em linha de investigação que apontava violação de dados sigilosos de Verônica Serra e de mais 4 tucanos.A suspeita de motivação política foi abafada para blindar a candidatura de Dilma Rousseff (PT).
As denúncias e repercussões sobre a quebra de sigilo de Verônica, filha do presidenciável José Serra, e de outras pessoas ligadas ao PSDB. A falsificação de documentos, a operação abafa da Receita Federal e o risco de uma escalada autoritária no governo. Leia mais
“O governo e o PT usam a popularidade de Lula como biombo para semear a impunidade. Tem sido assim desde que se recuperaram do mensalão. O escândalo dos aloprados até hoje permanece impune, sem solução. E Antônio Palocci, o maior interessado na violação do sigilo do caseiro Francenildo, é hoje coordenador da campanha de Dilma Rousseff e seu avalista informal junto à turma do PIB.Mas não se trata apenas de impunidade. Sempre que a realidade lhe pede satisfação, o governo costuma reagir com soberba, como se fizesse um favor à opinião pública. Foi assim, por exemplo, em 2008, quando Dilma dizia ser uma “ficção” o dossiê, confeccionado na Casa Civil que ela chefiava, sobre as despesas pessoais de FHC na Presidência.Agora, mais uma vez, o governo se mostra insolente e relapso diante das evidências de que a Receita se tornou a moradia da Mãe Joana”, trecho do artigo de Fernando de Barros e Silva publicado hoje na Folha de São Paulo.
“Lembra do Francenildo, aquele caseiro de Brasília, que teve seus extratos bancários violados pelo governo? Se continuar assim, todos nós seremos Francenildos à mercê de gente sem escrúpulos, sem limites. Não é isso que os brasileiros merecem”, disse o presidenciável tucano, José Serra, no programa do horário eleitoral, ao se referir à quebra do sigilo fiscal de sua filha Verônica.
O sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge,foi violado várias vezes, em diferentes ocasiões e datas.É o que diz relatório assinado por Guilherme Bibiani,chefe da Corregedoria da Receita Federal em SP, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso.O documento foi enviado para a Receita e para o Ministério Público Federal em Brasília.Além da Receita Federal, a Polícia Federal também passou a investigar uma suposta ação ilegal no Banco do Brasil para violar as contas bancárias de Eduardo Jorge. A PF quer saber a identidade dos servidores do BB que podem ter extraído informações das contas de EJ.
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, alertou pessoalmente, em janeiro, o presidente Lula para a hipótese de violação de sigilo fiscal de sua filha, Verônica. Segundo relatos de aliados de Serra, a conversa com Lula aconteceu no dia 25 de janeiro, quando se encontraram na solenidade oficial de comemoração do aniversário da cidade de São Paulo. Serra conta que, advertido pela própria filha, mostrou a Lula cópias impressas de artigos publicados em blogs de apoio ao PT e à candidatura de Dilma Rousseff. Como os textos continham dados sobre Verônica, Serra reclamou da exposição de sua família em blogs, segundo ele, “patrocinados pelo governo”. O tucano teria questionado Lula sobre a origem dos dados. Ainda segundo relatos a aliados, o presidente disse que não tinha nada a ver com as publicações.
A ampliação da cobertura jornalística do escândalo da violação do sigilo fiscal da empresária Verônica Serra, filha do presidenciável do PSDB, José Serra, acendeu o sinal vermelho no comando da campanha de Dilma Rousseff.O PT decidiu encomendar uma pesquisa qualitativa para aferir o impacto político do escândalo na campanha eleitoral.Além disso, o partido vai analisar com lupa os levantamentos que saem nos próximos dias.O Ibope divulga nova pesquisa amanhã e o Instituto Datafolha no sábado. Um dos coordenadores da campanha de Dilma admitiu à Agência Estado que depois que a cobertura do episódio ganhou espaço nos telejornais, principalmente no Jornal Nacional – acompanhado diariamente por milhões de brasileiros -, a repercussão será muito maior junto ao eleitorado.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou nesta quinta-feira o pedido do PSDB para que a Justiça Eleitoral cassasse o registro candidatura de Dilma Rousseff (PT) em consequência das quebras de sigilo fiscais na Receita Federal. Em decisão monocrática (tomada individualmente), o corregedor-geral eleitoral Aldir Passarinho negou o pedido da coligação do candidato José Serra (PSDB) ao argumentar que não há provas de que a petista está envolvida nas violações de sigilo.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que não “está cogitando” demitir o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. A crise envolvendo a quebra de sigilo de pessoas ligadas ao presidenciável tucano José Serra levou Cartaxo a dizer que seu cargo pertence ao ministro. A Receita admitiu a possibilidade de haver uma quebra sistemática de sigilos na agência de Mauá (SP), mas procura despolitizar a questão. O delegado da Polícia Federal, Hugo Uruguai, já recebeu disco rígido dos computadores de onde vazaram os dados fiscais sigilosos.O material será analisado pelo Instituto Nacional de Criminalística. O acesso aos computadores suspeitos foi autorizado pela 12ª Vara Federal.
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse hoje que a estratégia do governo federal e do PT têm sido a de blindar a candidata Dilma Rousseff no episódio da quebra do sigilo de sua filha. Ele voltou a responsabilizar Dilma pela ação, demonstrou desconfiança sobre o rumo das investigações pela Receita Federal e acusou a ex-ministra de ser uma candidata inventada e que esconde seu passado. Serra disse ainda que o PT está desmoralizando a Receita com a ação de arapongas do partido. “Ela é a responsável, porque é a responsável pela campanha. O esquema de espionagem foi feito com gente nomeada, reuniões, pessoas contratadas e tudo mais. Além do mais, isso é tradicional dentro do PT. O PT está conseguindo desprestigiar a Receita Federal.A Receita está sendo prejudicada pela ação dos arapongas do PT”, disse.
O comando da Receita Federal suspeitou de fraude na violação do sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, mas mesmo assim montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT).Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, em meio ao discurso oficial de que não havia irregularidade, o governo já sabia que a procuração usada para violar os dados de Verônica Serra poderia ser falsa. Os novos documentos da investigação também provam que a Receita sabia desde o dia 20 de agosto que o sigilo fiscal de Verônica havia sido violado. Um documento mostra que, na tarde de terça-feira, a comissão de inquérito decidiu encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. Ou seja, antes de a filha de Serra e o cartório afirmarem que o documento era falso, o que desmente o discurso e a entrevista doo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo.
A oposição entrou na Justiça e reagiu contra o vazamento do sigilo da filha de José Serra e contra as versões da Receita Federal, que acabou admitindo a falsificação de documentos. Veja no Bom Dia Brasil:
Advogado e sócio do empresário Marcos Valério, Rogério Lanza Tolentino foi condenado em um dos processos resultantes do mensalão do PT que tramita na Justiça Federal de Minas. Tolentino se tornou o primeiro réu condenado pelo esquema de compra de apoio político pelo governo Lula, um ano e dez meses depois de aberta esta ação penal.Pelo crime de lavagem de dinheiro, Tolentino foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão e ao pagamento de 3.780 salários mínimos. Seus bens estão sequestrados desde 2008. Ele poderá recorrer em liberdade. Ele segue réu com mais 38 pessoas na ação do STF. É denunciado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
Trecho do artigo de Miriam Leitão publicado no jornal O Globo de hoje: ” Já se sabe quem perdeu a eleição de 2010: a Receita Federal. O órgão sai dessa campanha com uma queda violenta de credibilidade.Pelo que fez, pelo que deixou de fazer, pelo que deixou que fizessem em suas repartições, a Receita que tinha o respeito dos brasileiros — e o temor dos sonegadores — hoje está reduzida a um braço de um partido político.A violação do sigilo fiscal da filha do candidato José Serra é daqueles fatos que acabam com quaisquer dúvidas que por acaso ainda persistiam. A resposta dada pela Receita de que interposta pessoa levou procuração pedindo para quebrar o sigilo da contribuinte foi espantosamente grosseira.Quem pare um minuto para pensar na explicação do órgão sabe que não faz sentido algum. Quer dizer então que uma pessoa com documento falsificado pode pedir informações protegidas? As primeiras apurações derrubaram a versão oficial….No caso de ser uma espionagem política, e com fins bem óbvios, é preciso que se saiba tudo antes do fim do pleito. É urgente que se faça uma investigação que acabe com as dúvidas e não as aumente”.
Fiz um apelo hoje, no plenário do Senado, por uma indignação coletiva contra a quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha de José Serra. Falei sobre as falsificações grosseiras na procuração que foi usada para ter acesso dos dados confidenciais de Verônica e reafirmei que não aceitamos a condição de ingênuos e não admitimos acreditar no Papai Noel do governo Lula. Leia no Terra e Agência Senado
A coligação do candidato José Serra (PSDB) apresentou há pouco no Tribunal Superior Eleitoral pedido de investigação contra Dilma e integrantes da campanha da candidata no episódio de quebra de sigilo de dados fiscais da Receita.Os advogados da coligação de Serra também pedem cópia dos documentos obtidos sobre o episódio, até o momento, pela Polícia Federal e pela Corregedoria da Receita.Na representação, os advogados alegam que houve abuso de poder político e uso da máquina contra o candidato.Não temos dúvida que há motivação e interesse eleitoral. A filha de serra não teria o seu sigilo violado se ele não fosse candidato a presidente da República. A Receita Federal está aparelhada por isso não tem autoridade poltica e moral administrativa a para realizar qualquer investigação.
Aprovamos hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado projeto de lei que aumenta o prazo que o condenado por crime hediondo terá de cumprir pena para conseguir ter o benefício de da liberdade condicional. Como tem caráter terminativo, a proposta segue direto para a Câmara. O projeto aumenta de 2/3 para 4/5 o prazo da pena que terá de ser cumprida para que o condenado possa receber o benefício. São considerados crimes hediondos ações como tortura, terrorismo, tráfico de drogas, entre outros
A tropa de choque do governo conseguiu derrubar hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado a convocação para o ministro Guido Mantega (Fazenda) prestar depoimento sobre a quebra de sigilo da filha do candidato à Presidência José Serra (PSDB), a empresária Verônica, e outras pessoas ligadas ao tucano e ao PSDB. Leia mais na Folha Online
O que disse José Serra, ontem à noite, no Jornal da Globo, sobre a quebra de sigilo da sua filha: “Este é um ato criminoso. Já há vários que tiveram seus sigilos quebrados para efeito político-eleitoral. E outros terão sido por outros motivos. Mas neste caso é claríssimo. E é um jogo, ao meu ver, sujo, é um jogo baixo. Aliás, utilizar filho dos outros para ganhar eleição eu só me lembrava do Collor ter feito isso com o Lula, lembra? O Collor utilizou uma filha do Lula, a turma do Collor montou essa história para ganhar do Lula em 89. E o Collor ganhou. Agora a turma da Dilma está fazendo a mesma coisa, pegando milha filha, que não faz política, que é uma mãe de três crianças pequenas, que trabalha muito para criar as crianças juntas, para poder viver. A Dilma, aliás, está repetindo aquilo que o Collor fez e mais, agora o Collor está do lado dela. Quem sabe talvez ele tenha transferido a tecnologia”. Questionado sobre a justificativa da Receita Federal de que essa quebra de sigilo foi feita a pedido da sua filha, Serra disse: “É mentira, mentira descarada. Mentira descarada. E agora, você sabe, esse pessoal mente, eles são profissionais da mentira. Então são profissionais da mentira. Mentem e dizem qualquer coisa. Tem que provar isso”.
Hoje(01/09), às dez horas, a Comissão de Justiça do Senado deve votar meu requerimento que convoca o ministro Guido Mantega para depor sobre a violação do sigilo fiscal de vários contribuintes. Cresce em importância essa decisão em razão das últimas informações sobre a quebra de sigilo de familiares do candidato José Serra. A se confirmar o noticiário de agora à noite estamos diante de ignomínia sem precedentes. A reação há de ser proporcional ao tamanho do crime. A indignação incontida exige vigorosa reação de todos os democratas. A cumplicidade nesta hora não é a melhor conselheira. Avalizar a impunidade é premiar os criminosos da política que habitam os subterrâneos do atual governo.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou, por 6 votos a 1, que o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) não pode concorrer nas eleições deste ano. Os ministros entenderam que a Lei da Ficha Limpa vale para quem já renunciou, inclusive para alguém, como Roriz, que o fez antes da promulgação da legislação. O TRE já havia impugnado a candidatura de Roriz, mas ele pode continuar a fazer campanha até que o Supremo Tribunal Federal julgue o recurso dos advogados.
A Receita Federal descobriu que o sigilo fiscal da filha de José Serra (PSDB), Verônica Serra, foi violado no dia 30 setembro do ano passado, dias antes da consulta ilegal aos dados de outros quatro tucanos. Foram consultadas as declarações de renda de 2008 e 2009. Por isso, os nomes das servidoras Ana Maria Caroto Cano e Lúcia de Fátima Gonçalves Milan foram incluídos no rol de “acusados” pela Corregedoria no processo administrativo que apura o acesso ilegal aos dados de outros quatro tucanos. A informaçao é do Estadão
Em meio à quebra de sigilo do Imposto de Renda de pessoas ligadas ao PSDB, o candidato à presidência José Serra disse hoje que a campanha petista está usando a estratégia do “pega ladrão”, já que Dilma Roussef acusou os tucanos de terem um histórico de vazamento. “O sujeito bate a carteira de alguém, enfia ela no bolso e sai gritando: ‘Pega ladrão!” Serra disse ainda que o PT segue a linha de que as vítimas são culpadas. “Tudo o que foi feito foi para proveito da campanha dela [Dilma], organizado pela campanha dela, aquele dossiê sujo que estavam preparando, organizado pelo Fernando Pimentel [candidato do PT ao Senado], já tinha dados de quebra de sigilo”, reiterou.
A maioria das famílias brasileiras (54%) tem dívidas, segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado hoje. O valor médio é de R$ 5.427. Entre as 3.810 famílias entrevistadas em 214 cidades do país, 11,08% disseram estar muito endividadas. Já 26,25% avaliam que suas dívidas são pequenas. Para cerca de 15% das endividadas, o débito corresponde a aproximadamente metade do rendimento mensal. O valor considerado nessa análise é o total, mesmo que tenha sido parcelado. Já 23,5% têm dívidas entre uma e duas vezes o salário. Outros 16% têm entre duas e cinco vezes a renda mensal comprometida. Para outros 23%, a situação é ainda mais preocupante: o endividamento supera em cinco vezes a renda familiar mensal.
O ex-funcionário do Palácio do Planalto Demetrius Felinto cancelou o depoimento que prestaria hoje à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para apresentar detalhes sobre o suposto encontro da ex-ministra Dilma Rousseff com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. Felinto disse que está sofrendo ameaças. Como o Corregedor da Receita também negou o convite do Senado, apresentei requerimento para que o ministro Guido Mantega (Fazenda) seja convocado a depor na CCJ. O ministro precisa dar explicações sobre a quebra de sigilo do Imposto de Renda de pessoas ligadas ao PSDB. Afirmei na Comissão que que o governo federal age para esconder crimes cometidos na administração federal e que, com isso, vai se consolidando como um governo que abriga marginais no seu subterrâneo.
A Corregedoria da Receita Federal enviou ao Ministério Público Federal representações que apontam a servidora Adeilda dos Santos, da Delegacia de Mauá (SP), como a principal responsável pelos vazamentos de dados fiscais protegidos por sigilo.Os dados de quatro tucanos ligados a José Serra teriam ido parar em suposto dossiê montado por integrantes da campanha de Dilma Rousseff(PT), que nega. Segundo a investigação, Addeilda operava de seu computador o esquema, classificado pela Receita como um balcão de venda de sigilos.A corregedoria concluiu que o acesso era sempre feito periodicamente e em pacotes, o que indica ação por encomenda. Adeilda nega e diz que a senha de acesso ao sistema era socializada.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado ouve hoje, a partir das 10h, o depoimento de Demetrius Felinto, ex-funcionário da segurança do Palácio do Planalto. Apresentei requerimento para que ele possa confirmar a existência de uma fita com imagens que comprovariam o encontro entre a ex-secretária da Receita, Lina Vieira, e a ex-ministra da Casa Civil e candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Dilma nega o encontro. O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’Avila, também seria ouvido hoje, mas recusou convite alegando que há um “impedimento legal” pelo fato de a investigação da violação de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB estar protegida por sigilo.
A possibilidade de uma escalada autoritária no Brasil como a que se vê atualmente na Venezuela. O alerta foi tema do meu pronunciamento de hoje no plenário, depois que o presidente Lula manifestou a intenção de criar, ao deixar o governo, um “organismo muito forte” para evitar o sofrimento que, segundo ele, teve com a oposição no Congresso Nacional. A notícia, o texto do discurso e áudio, veja na Agência Senado
80% dos governadores atuais têm chances de reeleição, segundo levantamento realizado pela Arko Advice com base nas pesquisas disponíveis nos 27 estados da federação. Dos 20 governadores que disputam a reeleição, 16 (80%) tem chances de conquistar um novo mandato. Comparada com as duas últimas eleições, este pode ser o maior índice de reeleição. PMDB e PSDB são as legendas que mais podem eleger governadores de Estado. O PMDB lidera no Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro e no Tocantins. O PSDB aparece na frente das pesquisas em Goiás, Paraná, Piauí, Rondônia, São Paulo e Minas Gerais.
O presidente do Senado, José Sarney, enviou ofício a todos os líderes partidários com uma convocação urgente para reunião nesta terça-feira (31), às 15h, em seu gabinete, destinada a definir a pauta de votações para o esforço concentrado desta semana. Anexado ao ofício, Sarney enviou uma sugestão de 74 itens para serem votados.