Arquivo para julho 15th, 2010
Procuradora pode pedir cassação de Dilma
A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau disse que requisitou as fitas da cerimônia de lançamento do edital do trem-bala para estudar a possibilidade de entrar com uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por abuso de poder político e uso da máquina pública em favor da candidata do governo, Dilma Rousseff. A ação também pode ser feita contra a candidata do PT. Sandra disse que, pelo que ela leu nos jornais, em tese, houve abuso de poder político e uso da máquina pública. “Isso é absolutamente proibido”, afirmou. Esse tipo de ação que Sandra estuda ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se acatada, pode resultar até na cassação da candidatura da pessoa beneficiada pelo uso da máquina do governo.
AEROS conquista importante vitória na Justiça
O AEROS obteve hoje importante vitória na Justiça Federal, no Rio de Janeiro. Por unanimidade os magistrados acolheram o voto do relator, desembargador Raldênio Bonifácio Costa, contra a postulação da Caixa Econômica Federal. Com a decisão ficam restabelecidas as condições para que os direitos dos aposentados e pensionistas (do AEROS), sejam respeitados. A presidente da Associação dos Aeronautas e Aeroviários, Maria Aparecida, agradeceu hoje a eficiência das providências adotadas .
Os aposentados da Varig, Vasp e Transbrasil
Outro tema abordado em meu pronunciamento de hoje foi o drama dos aeroviários dos fundos Aerus e Aeros e a má vontade do governo em encontrar uma solução. Leia no site e na Agência Senado -
Confidências e acusações de dissidentes cubanos
O discurso de hoje no plenário sobre as declarações de ex-presos políticos cubanos e a acusação de omissão contra o presidente Lula na Agência Senado
Receita admite quebra de sigilo
O depoimento do secretário da Receita Federal, no Senado, confirmando que houve quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Veja no Jornal da Band:
Lula afronta a legislação
O debate sobre as inúmeras vezes em que o presidente Lula desrespeita a legislação eleitoral. Veja na Rede TV:
Planalto promove Dilma com dinheiro público
O governo federal produziu e distribuiu 215 mil cartilhas, 20 mil cartazes e 3 mil livros defendendo o voto nas mulheres. Também foi incluído no material um discurso de seis páginas da candidata Dilma Rousseff em que ela relata seu passado de militante de esquerda e destaca ter sido a primeira mulher a ocupar a chefia da Casa Civil. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o kit foi enviado, no mês passado, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, vinculada à Presidência da República, a partidos políticos e candidatos. A capa da cartilha, intitulada Mais Mulheres no Poder Plataforma 2010, traz a imagem de um botão verde com a expressão “confirma” similar a uma urna eletrônica e a frase “eu assumo este compromisso”. O custo de impressão do material foi de, pelo menos, R$ 72 mil.O dinheiro saiu de um convênio entre o governo e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
O efeito Ficha Limpa depois da eleição
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, disse que, com a Lei da Ficha Limpa, deve aumentar a quantidade de políticos cassados após eleitos, já que a Justiça deve ter dificuldade para apreciar todos os casos de impugnação até o anúncio dos resultados. As pendências podem alterar a composição de chapas vitoriosas para cargos proporcionais, cujos votos teriam de ser recalculados. ”Existem candidaturas que estão sub judice e, mesmo após as eleições, o mandato é cassado. Isso pode ser intensificado pela lei da Ficha Limpa”, disse Lewandowski.Até ontem, o Ministério Público Federal havia apresentado 2.320 ações de impugnação, mais de 300 motivadas pela nova lei.








