Ao sancionar hoje a lei que estabelece as condições para a capitalização da Petrobras, o presidente Lula manteve o artigo que permite aos trabalhadores que no passado já utilizaram o FGTS na compra de ações da empresa a usar os recursos do fundo na nova oferta de ações que será feita pela estatal. O uso do FGTS na capitalização não estava previsto no projeto original enviado ao Poder Legislativo.
Por 6 votos a 2, a CPI da Bancoop aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de 7 empresas e 8 pessoas envolvidas com a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo. A CPI espera encontrar nos extratos bancários e nas informações tributárias eventuais movimentações atípicas e patrimônio incompatível com rendas declaradas. O Ministério Público suspeita que o rombo na Bancoop soma R$ 100 milhões e define a cooperativa como “organização criminosa”. A promotoria criminal supõe que parte de recursos teria sido destinada a campanhas políticas do PT e prepara denúncia formal à Justiça por estelionato, lavagem de dinheiro e quadrilha.
Provocado pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, o presidente Lula descartou nesta terça-feira seu retorno à Presidência daqui a quarto anos e disse que apenas políticos “mau caráter” usam do expediente de eleger sucessores fracos para retornar ao posto. “Quando você tem um político mau caráter, ele elege uma pessoa muito fraca ou ele deixa que a oposição ganhe para ele poder voltar depois de quatro anos”, disse Lula, que em entrevista recente admitiu retornar ao poder em 2014.
O Ministério da Saúde calculou em R$ 60 milhões o volume de recursos necessários para recuperar hospitais e unidades de saúde atingidas pelas enchentes em Alagoas e Pernambuco. Em Alagoas e em Pernambuco, 157 mil pessoas estão fora de casa devido às chuvas que atingem a região desde a semana passada. O número de mortes causadas pelas enchentes, nos dois estados, chegou a 57 nesta terça.
O Conselho Nacional de Justiça vai recomendar hoje, em sessão plenária, que os tribunais de Justiça de todo o país encaminhem aos Tribunais Regionais Eleitorais a relação de pessoas condenadas para facilitar o cumprimento da Lei da Ficha Limpa. Segundo a nova lei, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada, mesmo em processos não concluídos e anteriores à sanção da lei no início de junho, não podem concorrer nas eleições de outubro. No parecer, o presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, disse que a lista dos condenados é importante para que a Justiça Eleitoral possa “tipificar” os casos.
Em artigo publicado no jornal britânico “Financial Times”, o presidente Lula revelou a intenção de manter sua atuação política internacional após o fim do mandato. Lula, que várias vezes disse que vai continuar a fazer política no Brasil após a Presidência, afirmou que quer seguir atuando também em benefício de outros países, principalmente de América Latina, Caribe e África. Desde maio, Lula tem articulado com líderes mundiais para definir seu futuro. O presidente gostaria de virar secretário-geral de uma renovada Organização das Nações Unidas ou de presidir o Banco Mundial.
Minha entrevista de hoje à rádio CBN de Curitiba sobre a escolha do vice de José Serra. Ouça aqui alguns trechos:
[podcast]http://www.blogalvarodias.com/mp3/vice.mp3[/podcast]
Os integrantes da coordenação de governo, que se reuniram na manhã desta segunda-feira, fizeram um bolão do resultado do jogo entre Brasil e 
Chile.O vencedor vai ganhar uma garrafa de cachaça Maria da Cruz ofertada pelo vice- presidente José Alencar, que foi o mais otimista. Alencar apostou que o Brasil ganhará de 5 a 0. O presidente Lula apostou na vitória do Brasil por 4 a 1.As apostas foram registradas numa folha de papel manuscrita com o título “Bolo Brasil X Chile”. No prêmio está um alerta: que a cachaça será ofertada por Alencar “só falta avisá-lo desta demanda”.
Entre 2007 e 2009, o universo de municípios afetados por enchentes e alagamentos subiu de 176 para 620. No período, o número de vítimas cresceu de 1.309.914 para 3.035.215. E vai aumentar, já que os atingidos este ano pelas enchentes do Rio, Alagoas e Pernambuco ainda não foram contabilizados. As informações do Portal do Planejamento são da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que teve sua atuação criticada por técnicos, pela falta de planejamento e medidas para evitar catástrofes. Em 2008 apenas 31% da população urbana eram atendidas com rede de drenagem urbana. Segundo os técnicos, inundações e alagamentos não são causados só pelo clima, mas também por falhas institucionais.
Depois de receber a convocação para ser vice de José Serra, participei da convenção que homologou o nome de Wilson Santos para o governo do Mato Grosso, Antero e Jorge para o Senado. A notícia está em Veja.com, leia aqui
Nestes dois últimos dias foi impossível atualizar esse blog. Estive em São Paulo e Cuiabá, no Mato Grosso e a intensa atividade que desenvolvi ocupou todo o meu tempo. Agradeço sensibilizado todas as mensagens de apoio e estímulo. Aos que se manifestaram contrariados com a convocação que recebi para ser o vice de Serra e democrática e civilizadamente criticaram, os meus respeitos.
O técnico da seleção brasileira, Dunga, pediu hoje desculpas aos torcedores do país pelos palavrões ditos no ar durante a entrevista coletiva do último domingo, após a vitória por 3 a 1 sobre a Costa do Marfim, quando o técnico se estranhou com um comentarista da TV Globo.”Quero pedir desculpas ao torcedor brasileiro por minha atitude e por como me comportei. O torcedor tem apoiado e não tem nada a ver com problemas pessoais ou de uma ou outra situação. Só quero trabalhar e que me deixem trabalhar”, falou Dunga
…O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, determinou hoje a instauração de sindicância para apurar o vazamento de informações do Imposto de Renda de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB.Segundo a Receita, se comprovado o acesso imotivado às informações, o responsável estará sujeito a penalidade de advertência ou suspensão de até 90 dias. Caso seja comprovada a quebra do sigilo, a pena é de demissão e o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou requerimento de minha autoria para que Otacílio Cartaxo dê explicações sobre o vazamento de Eduardo Jorge e do candidato a vice pelo PV, Guilherme Leal.
A atuação do presidente Lula como cabo eleitoral poderá ser limitada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O TSE vai estabelecer hoje regras para participação de aliados na propaganda eleitoral dos candidatos, que começa a ser veiculada em agosto no rádio e na TV.Se depender do corregedor do TSE, Aldir Passarinho Junior, a participação no horário eleitoral gratuito terá limites. O tribunal se posicionará sobre o assunto ao retomar o julgamento de uma consulta sobre o uso da imagem e da voz de aliados na propaganda eleitoral.A votação começou na terça-feira, com o voto de Passarinho, mas foi interrompida. Como regra geral, Passarinho afirmou que só podem participar da propaganda eleitoral as pessoas filiadas ao mesmo partido ou coligação do candidato ou aquelas que não são filiadas a nenhum partido ou coligação.
Em sete anos e meio, o governo federal gastou cinco vezes mais com a reconstrução e assistência para as vítimas de desastres do que com a prevenção deles. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, entre 2003 e junho deste ano, foram liberados R$ 5,8 bilhões para ações pós-tragédias e R$ 1,1 bilhão para prevenir enchentes como as que provocaram 45 mortes em cidades de Alagoas e de Pernambuco. Este ano, o governo desembolsou 14% do total de recursos disponíveis no orçamento para aquisição de equipamentos, estabilização de encostas, contenção de erosões e realocação de famílias em áreas de risco.
Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada na tarde desta quarta-feira aponta Dilma Rousseff (PT) pela primeira vez liderando a disputa à Presidência, com 40% das intenções de voto. José Serra (PSDB) tem 35% e Marina Silva (PV), 9%.
O Nordeste foi novamente vítima de uma calamidade. Com uma semana de duração, as chuvas já provocaram 41 mortes em Pernambuco e em Alagoas, onde também ocorreram mais de 600 desaparecimentos, de acordo com a Defesa Civil. É mais uma crônica de uma tragédia anunciada, como vira-e-mexe acontece. Por que o governo federal não age antes para evitar que isso volte a ocorrer? Leia mais neste endereço da web onde publicamos subsídios para o discurso e a mobilização da oposição: http://pautaemponto.blogspot.com
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje requerimento de minha autoria para que o Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, venha ao Senado esclarecer o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e do empresário Guilherme Leal, candidato a vice na chapa da senadora Marina Silva. A audiência publica está programada para a proxíma quarta feira às 10 horas.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (22/6), a derrota de Ricardo Teixeira em mais uma peleja contra o jornalista Juca Kfouri. O presidente da Confederação Brasileira de Futebol pedia a condenação do comentarista por danos morais por tê-lo chamado de “subchefe da máfia do futebol nacional”, em reportagem publicada na revista Caros Amigos.
Estado que vive uma tragédia por causa das chuvas que duraram uma semana, com 29 mortes confirmadas e 15 cidades em estado de calamidade até agora, Alagoas não recebeu um centavo sequer do governo federal para programas de prevenção. Os dados constam de levantamento da ONG Contas Abertas.Os repasses para Pernambuco — com 12 mortos, milhares de desabrigados e desalojados em 49 municípios — correspondem a 0,24% do total previsto para prevenção. O Rio, que foi atingido pelas chuvas em março e abril, figura como último da lista de contemplados, com 0,02%. Ontem,depois do estrago, o governo anunciou a liberação de dinheiro para os estados atingidos pelas chuvas.
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, propôs hoje a criação de uma força nacional e permanente de combate a calamidades naturais, como a tragédia em Pernambuco e Alagoas causada pela a enchente. “O fato é que a força da natureza tem-se imposto de forma inusitada. Essas calamidades exigem uma ação permanente e rápida de um corpo nacional que em poucas horas pudesse atuar com gente preparada”, afirmou. Desde a semana passada, 41 pessoas morreram nos dois Estados por conta das enchentes.
Kaká, principal nome da seleção, acrescentou mais um capítulo à polêmica entre a delegação brasileira e a imprensa: adotou a linha de Dunga e aproveitou para responder às críticas que recebeu de Juca Kfouri, colunista da Folha.Ao ser questionado por André Kfouri, jornalista da emissora ESPN e filho do colunista, Kaká aproveitou para, ao terminar a resposta, responder as críticas que recebeu de Juca. Na coluna em questão, o jornalista disse que Kaká joga com dores e pode antecipar sua aposentadoria do futebol. “Há algum tempo os canhões do seu pai [Juca Kfouri] são disparados contra mim. A artilharia dele está voltada contra mim. Eu queria aproveitar a pergunta para responder às críticas que ele vem fazendo, e o que me deixa triste é que o problema dele comigo não é profissional, mas porque ele não aceita minha religião. Porque eu sou uma pessoa que segue Jesus Cristo. Eu o respeito como ateu, e gostaria que ele me respeitasse como [seguidor de] Jesus Cristo, como alguém que professa a fé em Jesus Cristo. Não só a mim, mas a todos os milhões de brasileiros que acreditam em Jesus Cristo”, disse Kaká, durante a entrevista coletiva. (Fonte Folha)
Que Dunga não gosta de jornalista, todo mundo sabe. Ele se sente perseguido há exatos 20 anos, desde que personificaram em sua figura o fracasso da seleção brasileira na Copa de 90. Os palavrões dele em direção ao jornalista Alex Escobar, da Rede Globo, foram só o capítulo mais recente nessa novela que nunca terá um final feliz – ou alguém imagina que, mesmo que se o Brasil seja campeão, o clima ruim entre imprensa e Dunga será superado? Nesta terça-feira, o jornalista Maurício Stycer, do UOL, explica qual teria sido o motivo da rusga entre Dunga e Escobar. Segundo a reportagem de Stycer, a Globo negociou diretamente com Ricardo Teixeira, presidente da CBF, a realização de três entrevistas exclusivas com jogadores da seleção no domingo à noite, para o Fantástico. Dunga ficou sabendo e vetou (Fonte-Terra Magazine)
Tradicionais no Nordeste, as festas juninas estão na mira do Ministério Público Federal. Há pelo menos 13 investigações em andamento que apuram irregularidades na aplicação das verbas. Os recursos destinados às prefeituras são do Ministério do Turismo. Só este mês foram liberados R$ 14,9 milhões para festas juninas em 19 estados. Desse valor, R$ 13,8 milhões são referentes a emendas parlamentares. As denúncias apontam para fraude e direcionamento nas licitações. O alvo são os contratos assinados pela prefeitura com as empresas que organizaram as festas juninas de 2007 e 2008.
O Congresso recebe hoje relatório do TCU com as contas do governo federal, no qual há 15 ressalvas e 13 recomendações. O relatório faz uma série de alertas sobre o desperdício de dinheiro público nas áreas de reforma agrária e ONGs e levanta a suspeita de politização nos dois setores, evidenciada – segundo as auditorias – pela lista de beneficiários alheia a critérios técnicos e de aproveitamento. Sobre a reforma agrária, o texto afirma que a falta de estrutura nas áreas assentadas pode tornar o programa “insustentável”, com lotes vendidos irregularmente ou abandonados em projetos já implantados. No caso das ONGs, o relatório mostra que, de 2006 a 2009, o valor empenhado nos convênios cresceu 77% e que a ausência da prestação de contas, na maioria dos municípios, também aumentou em 20%.
Cinco anos após o maior escândalo de seu governo, o presidente Lula disse que não entende como o processo do mensalão do PT teve continuidade na Justiça. Segundo ele, o caso é baseado em acusação de um deputado, Roberto Jefferson (PTB), que foi cassado porque não apresentou provas das denúncias que fez. Na entrevista à TV Senado, que irá ao ar na sexta, Lula não citou Jefferson nominalmente e, ao ser questionado sobre a lição que tirou do episódio, defendeu que os responsáveis pelo esquema de compra de votos “paguem o que tiverem de pagar”. O processo do mensalão está no STF e tem 40 réus.
Anunciei hoje em plenário que protocolei na Comissão de Constituição e Justiça requerimento para que o Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, venha ao Senado esclarecer o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e do empresário Guilherme Leal, candidato a vice na chapa da senadora Marina Silva. São informações protegidas por sigilo fiscal, cuja divulgação afronta o Código Tributário Nacional, a Constituição e tem penalidades definidas ( 6 meses a 2 anos de prisão) no Código Penal. Leia na Agência Senado
