Mais uma vez cobrei hoje no Senado o entendimento do Governo com os aposentados do AERUS que reivindicam direitos previdenciários . Sugeri ao Senador Paulo Paim, PT-RS, a apresentação de emenda à MP que trata das Carreiras de Estado e que estará na ordem do dia de amanhã . O relator é o Senador Romero Jucá ,lider do governo. A emenda poderia oferecer instrumento legal ao governo para efetuar o pagamento devido a aposentados e pensionistas do AERUS- Parte do discurso aqui

No  meu discurso, hoje no Senado, li uma carta intitulada “Princípios da Cidadania”, escrita pelo professor e advogado René Dotti e assinada por lideranças da sociedade paranaense, onde são listadas idéias e iniciativas fundamentais para um candidato do Paraná ao Senado, em outubro próximo.O documento cita a defesa da ética, da livre iniciativa, de controles da dívida pública e do déficit da Previdência, estabilidade da moeda, tributação simples e moderada, além de defesa das reformas política e tributária, transparência e defesa do Estado provedor de educação, de saúde, de habitação, de segurança, de justiça e executor de infraestrutura e políticas sociais. A carta teve o objetivo de apoiar o deputado Gustavo Fruet, do PSDB, numa eventual candidatura ao Senado. Veja na Agência Senado

Estudo divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)revela que pelo menos oito das 12 cidades que irão sediar os jogos da Copa de 2014 estão com seus aeroportos operando no limite da capacidade máxima e, em alguns casos, “beirando o colapso operacional”. Segundo o Ipea, há risco de um apagão logístico no setor aéreo caso não haja investimentos. O caso mais grave está no aeroporto de Manaus (AM), que tem capacidade de atender a nove pedidos de pouso ou decolagem nos horários de pico, mas recebe 17 pedidos. Os Aeroportos de Congonhas e de Guarulhos,em São Paulo,  também operam acima do limite. Congonhas tem capacidade de atender a 24 operações simultâneas, mas registra demanda de 34 operações. Guarulhos tem limite de 53 operações e funciona com fluxo de 65 pedidos.

A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, apresentou hoje parecer pela condenação do presidente Lula, da pré-candidata Dilma Rousseff e do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, por propaganda eleitoral antecipada, realizada em evento que comemorou o Dia do Trabalhador em São Paulo. Se o pedido for acatado pelo TSE, essa será a quinta multa aplicada contra Lula e a terceira contra Dilma. No parecer, Sandra Cureau ressalta que Lula, no discurso aos trabalhadores, fez menção de que somente Dilma poderia dar continuidade aos projetos sociais iniciados no atual governo.

Depois de um pedido de vista do governo, está novamente prevista para a próxima quarta-feira (2), a partir das 9h30, uma reunião conjunta entre quatro comissões do Senado para analisar e votar o projeto de lei que altera a Lei Pelé, do qual sou relator. Leia na Agência Senado

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, mandou mais um recado para a organização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil: o país não deve esperar o Mundial da África do Sul acabar para começar a planejar o próximo torneio. Valcke afirmou que não há tempo a perder: “Algumas pessoas falaram para que eu relaxe, tome uma caipirinha, vá praia e que no Brasil as coisas são assim. Eu digo: é melhor começar a trabalhar agora do que esperar até o final desta Copa”, disse. Não é de hoje que Valcke alfineta o ritmo brasileiro. No início de maio, quando venceria o prazo para o início das obras, o secretário reclamou não só dos estádios, mas da falta de estrutura para receber a competição.

Quase a metade dos tribunais de contas dos estados e dos municípios ainda não cumpriu a determinação constitucional de preencher uma das vagas de conselheiro com auditores de carreira. Em vez disso, os espaços são ocupados por apadrinhados de deputados estaduais e de governadores.Há tribunais em que, mesmo existindo a carreira, a vaga não é preenchida. Há ainda órgãos que inventam requisitos que a lei não prevê para segurar a vaga, com salário de R$ 24 mil. Segundo o STF, quatro das sete vagas de conselheiros devem ser preenchidas por indicação da Assembleia Legislativa. As outras três, por indicação do governador, devendo ser reservada uma para procuradores da carreira do tribunal e outra para auditores. Mas essa distribuição não é cumprida, nem mesmo com ordem judicial.

“As pessoas estão sempre culpando as circunstâncias pelo que elas são. Não acredito em circunstâncias. Vence neste mundo quem sai à procura das circunstâncias de que precisa e, quando não as encontra, as cria”.George Bernard Shaw (1856-1950). Escritor irlandês (Pigmaleão, César e Cleópatra, O herói e o soldado, etc.);  Prêmio Nobel, 1925.

Em visita à capital do Mato Grosso, o presidenciável José Serra (PSDB), elevou o tom contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado (29) e reforçou as acusações contra a suposta ajuda da Bolívia a narcotraficantes. Adotou o comedimento apenas para dizer que a falta de um candidato a vice em sua chapa, após meses de negociações, não será problema para sua tentativa de chegar ao Palácio do Planalto.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, saiu em defesa neste sábado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticado pelos Estados Unidos pelo acordo assinado com Turquia e Irã sobre a troca de urânio.Em entrevista coletiva na cidade de Cochabamba, Morales deu todo seu apoio a Lula. Há alguns dias, o governo Barack Obama disse que o acordo entre brasileiros e iranianos “torna o mundo mais perigoso”.

Projeto de lei em tramitação na Câmara estabelece que revistas e outras publicações que utilizarem photoshop para modificar fotografias terão que informar aos leitores que utilizaram a ferramenta >>Se o projeto for aprovado, toda e qualquer publicação ou veículo que alterar de alguma forma a fotografia publicada terá de registrar a seguinte advertência: “Atenção: imagem retocada para alterar a aparência física da pessoa retratada”. Quem desobedecer à determinação pagará caro: multa de até R$ 50 mil por anúncio, com valor dobrado em caso de reincidência. É o que define o texto original do PL, de autoria do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA). A informação é do Congresso em Foco.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, será ouvido, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre a posição brasileira em relação ao Programa Nuclear do Irã. Essa audiência pública visa a esclarecer o papel do Brasil no acordo negociado com a Turquia e o Irã para dirimir o impasse que envolve o programa nuclear iraniano.

José Serra desconsiderou a reação do governo boliviano, que atribuiu as suas críticas a uma provável intenção político-eleitoral. “Ela [a resposta da Bolívia] tem o valor de uma nota de três reais. Quanto vale uma nota de três reais?”, questionou.”Você acha que o governo boliviano, que coonesta [dá aparência legal] à exportação de droga, cocaína ilegal para o Brasil, vai dar uma declaração: ‘o José Serra tem razão’? É claro que ele só pode dizer o contrário”, afirmou Serra, em Recife após o lançamento da pré-candidatura de Jarbas Vasconcelos (PMDB) ao governo de Pernambuco.

Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no Rio hoje o colega boliviano, Evo Morales, após as críticas de José Serra sobre o país vizinho -  Lula deveria dizer que nosso país não pode aceitar essa cumplicidade com o tráfico de cocaína, que movimenta 50 bilhões de dólares anualmente no mundo . No Brasil o consumo dobrou nos últimos três anos. No ano passado Lula visitou a região produtora na Bolívia e posou ao lado de Evo com o colar de folhas de coca.

A conivência da Bolívia com o tráfico de drogas; o novo adiamento das mudanças na Lei Pelé e o apelo por vacinação integral contra gripe suína no Paraná. Leia mais

O Procurador-Geral Eleitoral, Roberto Gurgel, protocolou hoje, no TSE, mais uma representação contra o PT, a pré-candidata Dilma Rousseff e o  presidente Lula por propaganda antecipada. A ação é baseada no programa partidário do PT, quando Lula comparou Dilma a Nelson Mandela. “O programa foi usado para fazer uma explícita exaltação do nome da pré-candidata. No esforço para exaltar seu nome valeu até comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela”, diz o documento. Gurgel também destaca que tanto o PT quanto Lula e Dilma já foram multados por propaganda antecipada. Por isso, pede que o valor máximo da multa, de R$ 25 mil, seja aplicado aos três. O PSDB também protocolou, no dia 17, uma representação contra o programa partidário do PT.

O goleiro da seleção brasileira, Júlio César, criticou a Jabulani, bola produzida pela Adidas para a disputa da Copa do Mundo.”Horrível, horrorosa. Parece bola que se compra em supermercado. É muito ruim”, disse. A seleção brasileira treinou hoje com a bola na primeira atividade de campo na África do Sul. A Adidas preferiu não responder diretamente ao goleiro, mas defendeu seu produto.

Um dia depois de a secretária de Estado americana, Hillary Clinton,criticar a aproximação do Brasil com o Irã, o presidente Lula voltou hoje a defender o acordo nuclear entre Irã,Brasil e Turquia. “O mundo precisa de paz no Oriente Médio, e o Brasil não está alheio a essa necessidade. Com esse propósito, eu e o Celso Amorim fomos a Teerã buscar uma solução negociada com o presidente Ahmadinejad”, afirmou Lula. Ele classificou de “absurda e criminosa” a atitude de países que fazem insinuações sobre armas para justificar “ações preventivas”.

O ex-governador de Minas Aécio Neves classificou de “piada” o fato de alguns empresários paulistas considerarem “falta de patriotismo” dele não ser vice na chapa de José Serra à Presidência. Aécio, que está retornando de um mês de férias na Europa, pediu calma ao PSDB e a seus aliados. Disse que é preciso “conter a ansiedade” e que não abre mão das suas “convicções”: disputar o Senado e trabalhar para reeleger o tucano Antonio Anastasia governador de MG.Segundo ele, o PSDB tem o melhor candidato a presidente e o melhor projeto e é pela vitória desse projeto que dará seu “suor e sangue”.

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o futuro tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff e ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Junior, a devolver valores que podem chegar a R$ 2,1 milhões para os cofres públicos. A decisão ocorreu pela contratação sem licitação do escritório do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Filippi Jr. e Greenhalgh são do PT.O escritório foi contratado pela prefeitura de Diadema entre 1983 e 1996. Defendeu só duas causas, segundo o Ministério Público, e recebeu mais de R$ 2 milhões. A prefeitura contava com 51 procuradores para defender os interesses da cidade.

No Diário Catarinense, coluna de CACAU MENEZES, uma denúncia muita grave. Ex-secretário de Cultura, Esporte e Turismo, deputado Gilmar Knaesel é candidato à reeleição, mas não descarta a possibilidade de abandonar a política. E denuncia: a filha do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que foi uma das coordenadoras da escolha das cidades brasileiras para a Copa de 2014, teria pedido ao governo do Estado R$ 4 milhões para uma empresa fazer o projeto de Floripa na Copa. Knaesel levou o caso ao governador, que proibiu o pagamento.

O drama de inúmeras famílias brasileiras infelicitadas pela droga. O consumo de cocaína no Brasil dobrou nos últimos três anos. Meu discurso de hoje  está na Agência Senado

Os crimes contra administração pública podem ter um mesmo prazo para prescrição – 10 anos a contar do ato ilícito. Proposta neste sentido foi aprovada  pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que acolheu meu parecer ao projeto do senador Demostenes Torres, em decisão terminativa. A prescrição é a extinção do direito de ação em decorrência da perda do prazo estipulado pela lei. O projeto vai à Câmara dos Deputados. Leia na  Agência Senado

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro cassou o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), por abuso do poder econômico.  A decisão também torna ela e seu marido, o ex-governador e pré-candidato ao governo Anthony Garotinho (PR), inelegíveis por três anos. Para a Justiça, a prefeita foi beneficiada por “práticas panfletárias” da rádio e do jornal “O Diário” na eleição de 2008. Como Rosinha teve mais de 50% dos votos, o tribunal pediu novas eleições.