A aprovação do projeto que livra o Paraná das multas; o pronunciamento eleitoral de Lula sobre o Dia do Trabalhador; a cobrança irregular de taxas de condomínio; o depoimento de Lúcio Funaro e o debate sobre a Lei Pelé. Leia mais

Expulso do PT em 2005 e réu no processo do STF que investiga o mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares publicou hoje um artigo em um jornal de Brasília em que critica os tucanos e fala do orgulho de ter feito parte da epopeia vitoriosa do governo Lula. “No futuro próximo, iremos ler os historiadores recapitulando os fatos, descrevendo momentos que marcaram, ideias que moveram multidões, líderes que cumpriram suas missões e outros que fraudaram a confiança de seus povos. E ficaremos extasiados com tudo o que nos for relatado sem dar-nos conta de que fomos parte efetiva daquela epopeia vitoriosa, da guerra sangrenta, do desafio enfrentado, da utopia buscada.”

Também fiz hoje em plenário um apelo aos juízes de Primeira Instância para que sigam a jurisprudência do STJ e não permitam que associações de moradores cobrem taxas de condomínio de famílias que vivem em loteamentos urbanos e que não queiram contribuir. Leia na Agência Senado

Em discurso  hoje no Senado sugeri  à advocacia da oposição providências  para representação ao TSE denunciando a afronta à legislação praticada ontem pelo Presidente Lula ao usar a máquina publica em campanha. Seu pronunciamento na TV foi proselitismo eleitoral escancarado . Leia na Agência Senado

A minha opinião sobre o pronunciamento do presidente Lula sobre o Dia do Trabalhador, exibido ontem em cadeia nacional de rádio e TV,  no Terra Magazine

O presidente Lula já definiu uma das estratégias para tentar empolgar a candidatura de Dilma Rousseff  a partir de julho. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Lula fará, depois da Copa, viagens em tom de despedida pelo país, quando tentará colar sua popularidade à ex-ministra. Além disso, Lula confidenciou a aliados que prepara uma “série de atos de impacto” para buscar uma virada na eleição, mantidos em sigilo por enquanto. É uma tentativa de acalmar os integrantes da campanha de Dilma, que não tem reagido bem ao desempenho da ex-ministra nas pesquisas de intenção de voto e a suas aparições públicas.

Por 7 a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou mudar a Lei de Anistia para que fosse possível punir militares que cometeram crimes de tortura durante a ditadura (1964-85). A maior parte dos ministros argumentou que a Lei da Anistia deveria ser analisada com base no contexto histórico, quando todos que participaram de sua elaboração, inclusive a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), defendiam uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.

O debate sobre a Lei Pelé em Curitiba e Brasília; a falta de providências para a Copa de 2014; as novas denúncias do corretor Lúcio Funaro; as chuvas no Paraná; a criação do ministério da Segurança Pública; a multa do Banestado e os gastos com publicidade. Veja no vídeo:

                                                      MENTIRA TEM PERNAS CURTAS
A noticia abaixo não corresponde à realidade. A Revista Time nâo elegeu Lula como o líder político mais influente do mundo. Nosso Presidente aparece em quadragésimo sétimo lugar na relação de personalidades influentes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito nesta quinta-feira (29) pela revista americana “Time” como o líder mais influente do mundo. Lula encabeça o ranking de 25 nomes e é seguido por J.T Wang, presidente da empresa de computadores pessoais Acer, o almirante Mike Mullen, chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, o presidente americano Barack Obama e Ron Bloom, assessor sênior do secretário do Tesouro dos Estados Unidos.No perfil escrito pelo cineasta Michael Moore, o programa Fome Zero ( que morreu no nascedouro) é citado como destaque no governo do PT como uma das conquistas para levar o Brasil ao “primeiro mundo”. Veja a relação de todos os nomes selecionados pela Revista Time. Aqui

O ex-prefeito de BH e coordenador de campanha de Dilma Rousseff, Fernando Pimentel (PT), fez o primeiro reconhecimento público de que a imagem da pré-candidata precisa de ajustes. Em entrevista à rádio Gaúcha, ele orientou a candidata a dar “respostas mais objetivas e curtas, sob pena de terminar uma entrevista sem conseguir passar o recado inteiro”. Ricardo Kotscho, ex-secretário de Imprensa de Lula, foi outro que criticou o rendimento da ex-ministra em suas aparições públicas: “Dilma começou a campanha com tropeços verbais, agenda errática, coordenação inchada e mau uso da estrutura de internet, que mais atrapalha do que ajuda”, disse.

Com o fim da penalidade, Paraná volta a receber R$ 5 milhões mensais que estavam sendo retidos do Fundo de Participação dos Estados.

Após três anos de negociações e reviravoltas,o Senado aprovou o Projeto de Resolução que acaba com a multa do Banestado, que era aplicada pela União ao Paraná devido ao descumprimento do contrato relacionado à privatização do banco, em 2000. A decisão significa um alívio de R$ 1,156 bilhão na dívida do estado. Houve um esforço conjunto de toda a bancada paranaense, com a coordenação do governador Orlando Pessuti. Lembrei da tribuna que os paranaenses não podem se esquecer de que o Banestado foi destruído, deixando essa herança maldita, pela incúria administrativa de políticos que continuam a pleitear o voto do eleitor. A impunidade e a complacência do eleitor estimulam essa irresponsabilidade pública.

O governador do Paraná, Orlando Pessuti, e a bancada paranaense se mobilizaram pela aprovação hoje, no plenário do Senado, do projeto de resolução do senador Osmar Dias, que extingue multas que a Secretaria do Tesouro Nacional vinha aplicando ao governo paranaense desde 2006, por inadimplência, em decorrência de ação judicial no processo de privatização do Banco do Estado do Paraná (Banestado). A multa eliminada alcança R$ 6 milhões por mês e, segundo o senador Romero Jucá, que fez um substitutivo ao texto, as punições já aplicadas, de R$ 260 milhões, serão abatidas na dívida do Paraná junto à União. A aprovação deve ser comemorada, mas disse em plenário que  já é hora de mudarmos procedimentos para evitar que situaçãoes como essa voltem a acontecer. Quem é o responsável por essa dívida? Quem foi o responsável pela falência do Banestado? O Paraná perdeu muito e não há responsabilização.Os algozes  do povo paranaense continuam impunes, sendo eleitos, mas o povo é quem paga a conta.

O corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, que denunciou ao Ministério Público um esquema de desvio de dinheiro pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) para campanhas eleitorais do PT,foi ouvido hoje CPI das ONGs. Funaro disse que o ex-presidente da Bancoop e atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, mentiu, já que se encontrou com ele várias vezes e denunciou o envolvimento de Vaccari com o grupo Schahin, segundo ele, uma das maiores fraudes financeiras dos últimos tempos, principalmente em relação a contratos com a Petrobras. Funaro falou que aceita uma acareação dom Vaccari “na hora que ele quiser”.

O projeto que modifica a Lei Pelé poderá ser aprovado e enviado a sanção presidencial ainda em maio. Acordo permitindo agilizar a tramitação da matéria no Senado foi anunciado durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Leia na Agência Senado

A criação de um Ministério da Segurança Pública, desde que acompanhado de um comando técnico e por fortes investimentos, conta com a simpatia de especialistas do setor ouvidos pelo jornal O Globo.A proposta foi lançada pelo pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra.Uma nova pasta dedicada à segurança interna nacional é considerada por estudiosos como uma forma de reorganizar, estruturar e fortalecer o papel do governo federal na prevenção da violência e na repressão à criminalidade. Avaliam que hoje há ainda desarticulação interna e dificuldade para coordenar políticas para as polícias estaduais.

Começou, agora a pouco, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado mais um debate sobre o projeto que modifica a Lei Pelé. O projeto(PLC 9/10), do qual sou relator, define novas regras de relacionamento entre os clubes e os atletas e aumenta o repasse de recursos aos clubes formadores de esportistas para as modalidades olímpicas e para o futebol. Participam da audiência pública o ministro dos Esportes, Orlando Silva; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Luiz Felipe Santoro; e o secretário executivo do Clube dos 13, Dagoberto Fernandes.

No BlogdoJota, “Sussurros e Cochichos “. A fotografia da política paranaense no momento, com as lentes do jornalismo insuspeito. Leia aqui

O Governo Federal gastou nos primeiros três meses deste ano R$ 196,8 milhões em publicidade. A cifra é quase o dobro dos R$ 108,4 milhões aplicados em propaganda no mesmo período do anos passado, conforme revela o site ”Contas Abertas”.  O orçamento publicitário do governo para 2010 é de R$ 700,4 milhões, dos quais um terço refere-se a anúncios diretamente veiculados pela Presidência, que leva R$ 199,2 milhões.

Por 20 votos a 7, a Executiva do PSB decidiu, agora há pouco, retirar a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência da República. O presidente do partido, Eduardo Campos, disse que  telefonou para Ciro e já comunicou a decisão.

A CPI das ONGs vai ouvir amanhã(28), a partir das 11h, o depoimento do corretor Lúcio Bolonha Funaro. Ele denunciou ao Ministério Público Federal um esquema de arrecadação ilegal para campanhas eleitorais do PT. Funaro, que fez um acordo de delação premiada, denunciou que o ex-ministro José Dirceu se beneficiou em negócios fechados por fundos de pensão sob controle do PT. Funaro também acusou o ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) e atual tesoureiro do PT João Vaccari Neto de cobrar em média 12% de propina em negócios dos Fundos de Pensão com bancos.Esses recursos seriam destinados ao caixa do mensalão.

O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, negou hoje o pedido de multa feito pelo PT de São Bernardo do Campo contra o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, por suposta propaganda. O diretório petista pedia a aplicação de multa de R$ 25 mil. Foi o segundo pedido de multa a Serra negado ao diretório do PT. O presidente Lula já foi multado duas vezes pelo TSE por propaganda antecipada.

As alterações da Lei Geral do Esporte, a chamada Lei Pelé, serão discutidas amanhã(28/04) em uma nova audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Como relator do projeto, estarei, a partir das 9h, presidindo o debate, que terá a participação do ministro do Esporte, Orlando Silva; do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Luiz Felipe Guimarães e do presidente do Clube dos 13, Fábio Koff. A primeira audiência pública foi realizada ontem em Curitiba.

O vice-presidente, José Alencar, foi vítima do golpe do falso sequestro. Ele recebeu uma ligação a cobrar no apartamento do Rio de Janeiro e foi surpreendido com um choro forte que julgou ser da filha. “Tinha segurança que era a voz dela [da filha]”, disse Alencar que recebeu como proposta de resgate o valor de R$ 50 mil.Segundo o vice-presidente, o golpista não o identificou.”Ele me perguntou: qual é a atividade do senhor? Eu disse: eu sou vice-presidente da República. O quê? Eu disse que era vice-presidente da República. Qual é o nome do senhor? José Alencar Gomes da Silva. E nisso chegou o meu pessoal, a Marisa e as meninas, elas ligaram para a Maria da Graça, minha filha. Ela estava em casa, tudo bem”, afirmou.

O Governo Federal foi autor de 80% das matérias aprovadas no Congresso entre janeiro de 1995 e dezembro de 2009. Com os parlamentares, acontece o inverso: a minoria dos projetos é aprovada.Os dados são de levantamento do Congresso em Foco combinado com pesquisa da Universidade de São Paulo (USP). Até 29 de março deste ano, dos 2.377 projetos que estavam na gaveta à espera de votação, 96,2% eram de iniciativa dos deputados e senadores. O coordenador do estudo da USP, o diretor do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas, José Álvaro Moisés, se preocupa com a redução de poder do Congresso porque isso significa retirar poder da sociedade que ele representa, especialmente as minorias. “O grande legislador no Brasil é o Executivo. A função do Congresso que é apresentar leis não é exercida”, diz.

A executiva nacional do PSB se reúne hoje, às 15h, para anunciar oficialmente que Ciro Gomes está fora da disputa pela sucessão presidencial. A cúpula do PSB vai usar o argumento de que em levantamento nos 27 diretórios do partido, apenas cinco ou seis diretórios eram favoráveis à manutenção de candidatura própria.Na madrugada de segunda-feira, em entrevista à Rede TV, Ciro criticou os partidos da base, principalmente o PMDB: ” Hoje quem manda no PMDB não tem o menor escrúpulo. Nem ético, nem republicano, nem compromisso público, nada. É um ajuntamento de assaltantes”, disse.

Pela primeira vez desde 1993, ano em que o Datafolha passou a fazer pesquisas regulares sobre torcidas de times brasileiros, o Corinthians alcançou o Flamengo e os dois estão tecnicamente empatados no primeiro lugar do estudo divulgado hoje na Folha de S. Paulo. Donos indiscutíveis da liderança nos últimos estudos, os rubro-negros seguem no topo com 17% da preferência nacional, enquanto os alvinegros somam 14%, em levantamento que tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.O estudo aponta queda de 2% dos flamenguistas em relação à última pesquisa, realizada em dezembro do ano passado, época em que o clube da Gávea se sagrou campeão nacional. Já os representantes do Parque São Jorge, próximos adversários rubro-negros na Libertadores, tiveram crescimento de 1% no período. Na sequência da lista aparecem São Paulo (8%), Palmeiras (6%), Vasco (4%), Grêmio, Inter e Cruzeiro (3%), Atlético-MG e Santos (2%) e Seleção Brasileira (1%) – 25% disseram não torcer para nenhum time. No levantamento, foram realizadas 2.600 entrevistas com pessoas com 16 anos ou mais em 144 municípios, entre os dias 15 e 16 de abril.

Entrevista de José Serra ao Datena na Bandeirantes. Algumas propostas da sua agenda de futuro para os brasileiros  são apresentadas aqui

Mudanças da Lei Geral do Esporte ainda provocam polêmica. A audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na manhã desta segunda-feira (26), na sede da OAB Paraná, mostrou que algumas polêmicas ainda precisam ser superadas até a aprovação da nova Lei Geral do Esporte, a Lei Pelé. Embora a proposta de modificação – já aprovada na Câmara Federal e em discussão no Senado – contemple as principais reivindicações dos clubes de futebol, outros setores do esporte não se sentem atendidos. A audiência que  presidi  na OAB,  teve a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, do governador Orlando Pessuti e de representantes de instituições envolvidas com o esporte. O grande auditório ficou lotado com a presença de esportistas, especialmente de entidades representativas do desporto, universidades e da imprensa. Leia mais no site da OAB-Paraná