Governo quer Receita com poder de polícia
A Câmara dos Deputados começa a discutir nas próximas semanas um pacote enviado pelo governo que, entre as mudanças, propõe que os fiscais da Receita Federal ganhem poderes de polícia, sem necessidade de autorização judicial. Pelo projeto, os fiscais poderiam quebrar sigilos, penhorar bens e arrombar portas de empresas e casas sem autorização prévia da Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.O projeto criaria um sistema de investigação que daria acesso a todos os dados financeiros e cadastros patrimoniais. A OAB afirma que as propostas são abusivas e inconstitucionais.
Só mesmo o governo do PT,com Lula à frente,é capaz de propor uma barbaridade dessa. Se dependesse dessa gente isso aqui seria uma Cuba ou Venezuela.
ESTREMAMENTE ABUSIVA….. ESPERO QUE A OPOSIÇÃO E O JUDICIARIO NÃO DEIXEM ISSO IR ADIANTE….
ISSO É DITADURA!
Vamos comparar? Em oito anos de gov FHC foram criados 800.000 empregos.
Tem comparação?IPEA:Brasil vai gerar 2 milhões de empregos em 2010
ÔÔÔ CANALHA ANARFA!!!! O ASSUNTO AQUI É OUTRO, IMBECIL!!!!
Entendi o que você quer dizer: podem rasgar os direitos constitucionais e usar a Receita para espionar quem eles quiserem, como o caseiro Francenildo. O que importa mesmo é que mais empregos serão gerados. Muito interessante a sua linha de pensamento !!
PUTZ!!!! Como é que alguém pode escrever tanto cocô de uma só vez? Ah! SIM!!! O vagabundo está com diarréia crônica…
… o pior é que existem canalhas que, felizes da vida, espalham esgotos podres como este na rede…
Atenção, Admin do blog!!!
Esse meu comentário acima ficou sem sentido porque vocês apagaram um copia/cola do texto de um comunista criticando o seminário recente do Instituto Millenium. Assim, solto, ficou sem sentido.
Mais uma vez Olavo de Carvalho esteve certo. Ele vem prevendo a perseguição policialesca aos empresários desde muitos anos, concluindo: “quando se derem conta será tarde”.
Juristas tributaristas afirmam que a legislação brasileira é tão complexa que CRIMINALIZA TODOS, SEM EXCEÇÃO, de alguma forma. Pode-se pensar que a contabilidade está 100% correta, mas, mesmo assim, sempre há uma ou outra lei ou algum artigo violado por serem contraditórios ou incoerentes.
.
Esse desgoverno vai devagar, devagarinho, comendo pelas beiradas , em direção ao seu objetivo e projeto de governo totalitário.
Esse pacote é totalmente descabido.
À imprensa cabe alardear.
A nós protestar.
Ao Congresso, rejeitar.
Esse desgoverno não tem “nossão” em que cumbuca está metendo a mão.
.
ACORDA BRASIL, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS !!
.
Observadora, JÁ É tarde demais. A Oposição acomodada deixou que tudo degringolasse.
Mais um capitulo da briga Receita Federal e Polícia Federal e agora a OAB vai defender o seu nicho de trabalho, tudo bem mas o silêncio e a cumplicidade que a OAB tem tido com o governo Lulla está mudando? Mudou o presidente da OAB espero que signifique ares novos nessa instituição as bobagens que fomos obrigado a ouvir nos últimos anos de uma OAB governamental e lulista constrange o bom senso. O governo Lulla promete vai gerar umas 2 milhões de asneiras e bobagens no ano de 2010, a petralhada quando se sente ameaçada enlouquece perder o poder é muito doloroso para os paladinos do dinheiro alheio público ou privado. Todos os recursos para o PT no poder já estou vendo a quantidade de loucuras que ficaremos expostos nesse ano. Nessa altura já acreditam que são o povo no poder e eu achando que são os ratos de sempre só mais organizados mas ratos.
Por BBC, BBC Brasil, Atualizado: 11/3/2010 11:28
Desempenho do PIB brasileiro foi 6º melhor do G20 em 2009
O desempenho da economia brasileira em 2009, que registrou queda de 0,2% do PIB, deve ser o sexto melhor entre os países do G20, grupo que reúne as maiores economias desenvolvidas e emergentes do mundo.
Nesse grupo, foram pouquíssimos os países que tiveram crescimento do PIB em um ano de crise econômica mundial.
O melhor desempenho foi o da China, que registrou aumento de 8,7% do PIB em 2009.
A Índia, segundo previsões da OCDE, teria registrado um crescimento de 5,6% em 2009.
O PIB da Indonésia, também de acordo com estimativas, deve aumentar 4,5% em 2009, segundo previsões da OCDE. O país registrou crescimento nos primeiros trimestres do ano.
A Austrália é outro país que conseguiu ampliar seu PIB apesar da crise econômica. O aumento foi de 2,7%, segundo estatísticas oficiais.
O PIB da Coreia do Sul ficou praticamente estável, com leve alta de 0,2%.
Economias ricas
Apesar da queda, o desempenho do PIB brasileiro no ano passado ficou bem acima do registrado pelas economias ricas e de outros grandes países emergentes, como a Rússia, a África do Sul e o México.
O PIB dos Estados Unidos, a maior economia mundial, sofreu queda de 2,4% em 2009. No Japão, a retração foi ainda maior, de 5%, segundo dados oficiais.
A União Europeia, que também é membro do G20, como as principais economias do bloco, registrou diminuição média do PIB de 4,2%.
Na França, o encolhimento da economia deve ser menos acentuado do que em outros grandes países do bloco.
A previsão do governo indica que a retração deve ser de 2,2%, bem abaixo dos números oficiais já divulgados pela Alemanha, Itália e pela Grã-Bretanha, que registraram queda de 5% do PIB.
Emergentes
Outras economias emergentes que integram o G20 sofreram retrações do PIB bastante acentuadas no ano passado.
Na Rússia, a queda foi de 7,9% e, no México, de 6,5%.
A Turquia prevê diminuição de 5,8% da soma global de suas atividades econômicas.
O PIB da África do Sul caiu 1,8%, de acordo com números oficiais.
BBC Brasil
Isso aí é só blá-blá-blá e nhe-nhe-nhém para manter “ocupados” essa corja do Congresso. No fim não dá em nada e projetos mais importantes não são examinados .
É claro que há projetos de suma importância!!!! P. ex., o senado aprovou um projeto que aumenta a gorjeta nos restaurantes para 20% após às 23:00…
Exmo. Senador Álvaro Dias,
Perdão pelo offtopic, porém, é de fundamental importância para a economia do país. Existe um verdadeiro terrorismo de Estado no campo!!!! A denúncia nem é nossa; é do Aldo Rebello (PCdoB, partido aliado da corja), como mostra na sua entrevista de domingo passado, 7-mar, no Canal Livre da Band:
http://videos.band.com.br/s_10_jornalismo.htm
Também é importante ler um artigo, Terror no Meio Ambiente, de Arlindo Montenegro no Alerta Total, onde ele diz:
“O Código Florestal brasileiro, entre outras bestagens, proibe o plantio de arroz em várzeas. Ora, no mundo inteiro o arroz é produzido em várzeas e aqui também, porque o referido código não é uma lei vigente. Está no limbo, esperando que os ilustres representantes do povo o aprovem para que tenha força de Lei.”
Texto completo:
http://www.alertatotal.net/2010/03/terror-no-meio-ambiente.html
Vale tb lembrar o contrato de aluguel de helicópteros pelo Ibama (por 1 ano) que daria pra comprar mais de 500 helicópteros próprios.
via Claudio Humberto
10/03/2010
Festa nos ares
O Ibama vai torrar R$ 58 milhões dos contribuintes para alugar da empresa Helisul Taxi Aéreo, apenas por um ano, helicópteros para “ações de fiscalização ambientais”. Com essa grana, o órgão poderia comprar 557 helicópteros Robinson, que carregam três passageiros.
Terrorismo de Estado aliado as questões ambientais? hum!!! Simplesmente uma nova ferramenta nas mãos dos estrangeiros para condicionar poderes. Os políticos que se cuidem…
Que as conferências organizadas por instituições competentes floresça a favor do país, chega de atos abusivos por parte de quem quer que seja.
Isso não é nenhuma novidade… para quem pensam que trabalham Marina Silva… o maconheiro Minconha… e outros “ambientalistas”?
Tem gente nesse país que vai acreditar se o presimente tentar convencer que esse projeto é para punir “azelite”.
Todos os cidadãos brasileiros estarão ameaçados se não pagarem o IPTU ou o IPVA, ou até mesmo o IR, correndo o risco de ter sua casa invadida e ainda perder seus bens para ressarcir o fisco.
Esse é o verdadeiro significado do Estado forte, que faz parte do programa de governo da ministra e que lula estava esperando o momento certo para colocar em prática.
O primeiro passo foi detruir os adversários e as instituições para vencer eleições por W.O.
Depois, ao mesmo tempo que alimenta os porcos, ocupa todos os espaços da midia para que ninguém se atreva a criticá-lo.
A seguir, os marqueteiros concluem a tarefa de convencimento de que uma pessoa comum, sem mérito algum, sem conteúdo nem ideias próprias, é um “gênio” da política, “carismático” (tem gosto pra tudo) e que conquistou a simpatia e a confiança de praticamente a totalidade da população.
Quem se atreve a contestar suas ações autoritárias, se seus crimes já foram banalizados e consentidos, sem prejuízo para a suposta popularidade?
Assim, pode-se decretar de uma vez que o presimente é o dono absoluto do patrimônio público, das propriedades privadas, assim como, das escolhas e, quem sabe, até dos pensamentos e sentimentos de nosso povo.
Liberdade, direito à propriedade e a um salário digno?
Quem se importa com isso?
Os “porcos”, como lula chamou o pessoal do Bolsa-Família, eu estendo como um adjetivo a todos os parasitas do dinheiro do povo, aqueles que participam dos desvios de dinheiro público, de obras superfaturadas, aceitam ser contratados sem licitação, aceitam suborno, entre outras formas de participação em atos de corrupção.
Mario
Tua crítica está seguindo meus comentários.
Perdão Rose. Não sou responsável por isso, como escrevi às 15:43. Veja a hora da minha crítica: 11:54.
Tem postagem para o senhor novamente no meu blog:http://adonadosenadofederal.blogspot.com/2010/03/senador-ad.html
Eu acho um absurdo que a Receita tenha poder de polícia!
Anna Flávia Schmitt, Rodeio,S.C.
ATENÇÃO MÁRIO. ACABOU EM PIZZA O ROMBO NO CONGRESSO
INSTITUCIONAL
11/03/2010 – 15h09
Heráclito confirma suspensão de Agaciel e Zoghbi por 90 dias
O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), confirmou nesta quinta-feira (11) a suspensão por 90 dias do ex-diretor Geral da Casa, Agaciel da Silva Maia, e do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Não conversível em multa e associada à suspensão dos salários, a punição marca o desfecho do processo administrativo que investigou a existência de atos secretos, prática verificada desde 1998 que envolveu a ausência de publicação de centenas de medidas administrativas, como nomeações de servidores comissionados.
No caso de João Carlos Zoghbi, a medida será anotada em seu prontuário funcional
Outros cinco servidores foram também responsabilizados no mesmo processo que investigou os atos secretos, mas tiveram penas mais brandas. Franklin Albuquerque Paes Landim, que colaborou com as investigações, e Celso Antonio Martins Menezes pegaram suspensão por 30 dias. Nesse caso, a pena poderá ser convertida em multa. Para Jarbas Mamede, Ana Lúcia Gomes de Melo e Washington Luiz Reis de Oliveira, a penalidade foi de advertência.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) observou que, se adotada a demissão, os dois servidores poderiam conseguir liminar para suspender o ato. Nesse caso, observou Heráclito, seria cometida uma injustiça com os que pegaram penas mais leves, pois, na prática, esses seriam os únicos punidos. De todo modo, ele adiantou que os autos do processo agora vão para o Ministério Público Federal, para a apuração judicial, o que poderá resultar adiante na demissão e até cassação dos direitos políticos.
- Esperamos que a Justiça possa adotar as medidas que não podemos tomar – disse.
Indagado se não houve na apuração interna dos atos secretos menos rigor em relação à investigação anterior das denúncias exclusivas contra Zoghbi, Heráclito argumentou que os dois casos são muito diferentes. No caso de Zoghbi, observou, tratou-se da apuração de atos de peculato – por abuso de confiança, desvio de dinheiro público para proveito próprio ou de outros, por funcionário público. No caso dos atos secretos, explicou, trata-se de improbidade administrativa – que se relaciona a atos contrários aos princípios da administração.
Na nota que também foi divulgada à imprensa, Heráclito disse ter ficado convencido da existência dos atos secretos. Porém, salientou ainda sua crença de que, na análise do conteúdo, esses atos – em princípio e de forma geral – não sejam propriamente ilegais.
Agência Senado
Por acaso, isso é alguma novidade?
Por que a Câmara dos Deputados vai discutir esse pacote ?Mesmo não sendo profissional de Direito , está evidente q. é um atentado contra o Estado de Direito , q. ainda vigora oficialmente em nosso País .Se é um atentado , nem deve ser discutido . A sonegação é combatida com respeito à lei já em vigor .Por ex . sugiro q. o governo faça um pacote q. pode ser aprimorado no Congresso , para q. todos aqueles q. foram fragados com dinheiro não contabilizado , sejam convocados p/ explicitar em 24 horas de onde veio e p/ onde foi a espécie , para q. os respectivos impostos e multas sejam imediatamente cobrados .
Você acha mesmo, Isabel, que o governo vai deixar que votem um pacote como esse, que em última análise, vai atingir a todos os apadrinhados, apaniguados e adjacências?
Caríssimo Senador
Eu estou tentando dar a minha opinião, e esse Blog regeitou por cinco vezes. Desisto…
Aceita Abraço?
Aceitou o abraço! Que bom !
Deveria fazer um pacote onde os fiscais pudessem fiscalizar todos os gastos do governo e prender os politicos que fazem mal uso do dinheiro arrecadado pela uniao.
se viu tanto roubo documentado, tanto aumento e criacao de novos impostos, e a nossa vida cada vez mais dificil.
E´um verdadeiro absurdo como o governo finacia obras superfaturadas e mal gerenciadas.sem contar as cuecas cheias de dinheiro roubados dos contribuintes, filmado, gravado e os politicos dizem que nao sao eles nos videos.
Nunca na historia desse País
O brasil nao vai mudar se nos nao fizermos a nossa parte para contribuir com a fiscalizacao e retirar politicos corruptos dos referidos cargos.
Uma grande ideia seria criar uma secretaria para fiscalizar todos os gastos do governo e estados, e por na cadeia aqueles que desviarem dinheiro publico, mas na cadeia mesmo como qualquer cidadao, nao em prisao domiciliar com todo o conforto e seguranca 24 horas.
Com certeza a cadeia seria a nova sede do PT.
Sao mais de 500 deputados e nao se ve uma proposta para crescimento do País como um todo.
se tirar uma media de 50 mil de salario de cada deputado e multiplicar pelo numero de deputados nos da a bagatela de 25 milhoes por mes de salario pagos para sermos roubados .
E´UM ABSURDO O QUE ESTAO FAZENDO COM O POVO BRASILEIRO ! SO DA NEPOTISMO, DESVIO DE VERBA, E AINDA CHAMAM NOS DE BURROS!