A Câmara Legislativa do DF aprovou, por unanimidade dos 19 deputados presentes, o relatório pedindo a abertura do processo de impeachment do governador afastado, José Roberto Arruda. Após a publicação da votação e notificação de Arruda, o governador terá 20 dias úteis para apresentar sua defesa. Hoje, durante todo o dia, os advogados de Arruda tentaram sem sucesso adiar a sessão da Câmara até que o STF julgasse o pedido de habeas corpus.
A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT), vai apresentar recurso para que o projeto da oposição que amplia o benefício do Bolsa Família seja analisado pelo plenário do Senado. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação, seguiria diretamente para votação na Câmara, mas parte da base governista agora vai tentar derrubá-lo em plenário. A petista é contra o projeto do PSDB que prevê um valor maior do Bolsa Família para as crianças que alcançarem melhores notas nas escolas. Os tucanos argumentam que o objetivo do projeto é estimular as crianças a terem um bom rendimento.
“O maior mérito do homem consiste em determinar, na medida do possível, as circunstâncias e não deixar, na mesma medida, que as circunstâncias determinem para ele.”
Goethe
O governador de MG, reafirmou hoje, ao final de solenidade de inauguração da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, que não cogita mais uma candidatura à Presidência da República em 2010. “O momento de uma eventual candidatura minha ao posto passou. Não será desta vez”, frisou. Aécio disse que o PSDB já tem um nome colocado para a vaga, mesmo que não oficialmente, que é o do governador de SP. “Quando ele assumir candidatura, eu serei o primeiro a ficar ao seu lado. Acredito que Serra tem todas as condições de empreender um debate propositivo ao País e com sua história chegar à vitória”, afirmou. Participaram da solenidade de inauguração, em Belo Horizonte, governadores, parlamentares e ex-presidente.
Crédito da foto: Paula Sholl
O Projeto Meritíssimos, lançado pela ONG Transparência Brasil, sustenta que o Supremo Tribunal Federal não é célere e que seus ministros estão recebendo menos processos por ano, mas o tempo das decisões não está caindo. “O STF está perdendo eficiência”, afirma o relatório.Segundo o estudo, há um congestionamento no STF de 92,3 mil ações e é grande a diferença do tempo que cada ministro gasta para decidir. O mapeamento mostra, por exemplo, que Eros Grau leva 15 semanas, Ellen Gracie, 51, Joaquim Barbosa, 46. O ministro Gilmar Mendes não foi avaliado porque, na condição de presidente do STF, não recebe recursos para analisar, exceto habeas-corpus.
O presidente do Senado, José Sarney, descartou hoje a possibilidade de assumir a Presidência da República caso o presidente Lula peça licença do cargo para se dedicar à campanha da ministra Dilma: “Quem foi presidente da República vai lutar para ser presidente interino? Isso é procurar cabelo em casca de ovo”, afirmou. Sarney disse que nunca foi procurado por Lula para conversar sobre isso: “Se o presidente não se licenciou para a candidatura dele, por que vai se licenciar para a candidatura de uma outra pessoa?”. A notícia sobre a licença de Lula foi publicada no jornal O Globo(ver post abaixo).
O plenário do Supremo Tribunal Federal julga hoje à tarde o pedido de liberdade do governador afastado do DF, José Roberto Arruda, preso desde o dia 11 de fevereiro. A Procuradoria-Geral da República defende a manutenção da prisão. O advogado Nélio Machado entregou ao STF um “memorial” com o compromisso de Arruda em não retornar ao cargo se retomar a liberdade. Manifestantes pró e contra Arruda estão desde cedo em frente ao STF.
A emissora pública de televisão TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), está gravando depoimentos dos ministros do governo do presidente Lula, inclusive os que serão candidatos. O programa chamado 7 anos em 7 minutos vai fazer um balanço das ações dos ministros à frente das pastas. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, os depoimentos estão sendo exibidos em um espaço no blog do Palácio do Planalto. O programa funciona como uma propaganda digital, já que os depoimentos poderão ser utilizados nas campanhas dos ministros e, posteriormente, na candidatura da ministra Dilma.
Mais da metade das ações que o governo considera como concluídas no PAC entre 2007 e 2009 não é composta de obras com impacto na melhoria da infraestrutura e da competividade da economia nacional. Reportagem de hoje do jornal O Globo mostra que os números do PAC foram inchados, passando a incluir os contratos de compra de imóveis e até os empréstimos para reforma.No último balanço do programa, os financiamentos imobiliários contratados pela Caixa Econômica Federal e pelos demais bancos responderam por 54% das ações listadas como concluídas. Ao incluir esses contratos, o valor das obras listadas como concluídas mais do que dobra. Dos R$ 256,9 bilhões de ações apresentadas como entregues pelo governo em fevereiro, R$ 137,5 bilhões eram referentes a operações de crédito a imóveis.
O presidente Lula pretende se licenciar do cargo, nos meses de agosto e setembro, para participar ativamente da campanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência. Segundo a coluna Panorama Político do jornal O Globo, o presidente quer evitar problemas com a Justiça Eleitoral e se dedicar integralmente à tarefa de eleger seu sucessor. Com isso, o presidente do Senado, José Sarney ,que não disputa as eleições, voltará temporariamente à Presidência da República.O vice José Alencar e o presidente da Câmara, Michel Temer, deverão ser candidatos e não poderiam assumir o cargo.
Toda a bancada de senadores do PSDB estará hoje em Belo Horizonte para a inauguração do Centro Administrativo do Estado, obra projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer.A chamada Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves vai ser inaugurada pelo governador Aécio Neves na data do centenário do nascimento do avô. Três mil pessoas foram convidadas para a solenidade.O governador de SP, José Serra, estará presente.
